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| Randolfe conversa com o Eunicio Oliveira,presidente do senado |
Indignado pelo fato da Medida Provisória 808 que previa ajustes na reforma trabalhista aprovada no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propôs, ontem (25), projeto de Lei idêntico ao da MP, que segundo ele, perdeu eficácia propositalmente ao não ser votada em tempo como combinado. Ele quer também que o Senado deixe de votar qualquer projeto vindo da Câmara, até que o acordo político do governo seja cumprido.
Em julho de 2017, o Senado aprovou a Reforma Trabalhista, sob compromisso de que o Planalto editaria medida provisória corrigindo seus excessos, para que não fossem aprovadas emendas ao texto, que a fariam retornar à Câmara.
Cumprindo acordo, Temer editou a Medida Provisória nº 808, em novembro passado, eliminando excessos graves da reforma. Mas o Presidente da Câmara não mobilizou os parlamentares para realizar a sua votação e a medida perdeu eficácia ontem (24), sem ser apreciada.
Maia alega que a reforma está adequada e não merece reparos e que não participou do acordo com o Senado, não se sentindo obrigado a cumpri-lo, portanto. Ao que parece, Maia, que é presidenciável, acha adequado que mulheres grávidas trabalhem em condições insalubres.
Para Randolfe, “se Maia mostrasse 10% do empenho que revelou para tirar direitos, como fez na Reforma Trabalhista, nessa medida de correção, o trabalhador brasileiro agradeceria”.
Randolfe aponta que “ o processo político-legislativo é via de mão-dupla: caso Maia resolva ultrajar o Senado, será merecedor de mesmo tratamento”, sustentando que o deputado “merece amargar a lição de que não há soberanos no Estado Democrático de Direito: todo poder enfrenta limitações e não há mais czares imperiais dentre os Poderes da República”.
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