Olimpio Guarany
Desde meados do século passado que sucessivos governos vem tentando implementar mecanismos que possam viabilizar o desenvolvimento ( crescimento econômico e social) da região Amazônica. Todos eles baseados em incentivos fiscais e creditícios tendo a Sudam e o Basa como agentes executores. Ocorre que com o passar dos anos constatou-se que essas políticas públicas miravam no econômico e produziam pouco ou nenhum resultado no sentido do crescimento socioambiental da região. Nesse período esses instrumentos serviram, em grande parte, para estimular a exploração predatória dos recursos naturais com benefícios econômicos de curto prazo, mas com baixo valor agregado à produção regional, e danos ambientais irreparáveis.
Esse modelo não levou em conta a necessidade de se transferir benefícios às populações locais que continuam pobres enquanto os “empreendedores” que se beneficiaram dos recursos governamentais, acumularam riquezas, não revestiram absolutamente nada no sentido da conservação dos recursos naturais e o resultado todo mundo já sabe.
O uso do solo na Amazônia tem sido baseado na exploração predatória da madeira, associada à pecuaria extensiva.Estudos do ministério do Meio Ambiente mostram que a tendência é que nos primeiros anos se verifica uma rápido crescimento na renda e no emprego, seguido de um severo declínio, resultado da própria exaustão dos recursos naturais, associado a uma fortíssima concentração de terra. Ao final do ciclo, o resultado é conhecido: as populações pobres continuam sem alternativas e sem perspectivas de melhoria de vida; a base dos recursos naturais fica exaurida e a economia local entra em declínio.
A saída para a Amazônia já está identificada: é a sustentabilidade. Isso implica em intervenção do governo através de seus instrumentos de desenvolvimento econômico de modo a equalizar o crescimento econômico com a melhoria das condições de vida das populações locais e a conservação dos recursos naturais. O Estado deve servir como gestor dos interesses das futuras gerações. Para isso precisa adotar políticas públicas, mesmo que através de incentivos, de modo que se proteja o meio ambiente e se conserve os recursos naturais para garantir a vida de quem ainda virá.
Desde o governo FHC que se vem discutindo como fazer para desenvolver a Amazonia sem destruir os seus recursos naturais. Entramos e já estamos saindo de mais oito anos de governo Lula e pouco ou quase nada se fez. Há muitas idéias, discursos, mas na prática a vida de cerca de 20 milhões de caboclos da Amazonia continua na mesma.
Agora, depois constatadas as mudanças no clima e a conseqüente ameaça, o mundo volta seus olhos para a Amazonia, detentora da maior floresta tropical do planeta, uma espécie de gari da atmosfera como a maior captadora de carbono emitido pelos ricos. Mas, é necessário que primeiro façamos o dever de casa. O governo brasileiro precisa fazer a sua parte ao cumprir com a transferência dos recursos que nos cabe na exploração do pré-sal, forçar a aprovação pelo Congresso do FPE verde, e direcione incentivos e investimentos não só para a exploração racional dos recursos naturais , mas que se permita com que setores tradicionais da econômica amazônica, possam aumentar a competitividade, agregar valor aos seus produtos e internalizar, em maior escala, os benefícios de seu crescimento.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
domingo, 11 de outubro de 2009
A corrupção impede o desenvolvimento
Olimpio Guarany
Muito se fala em corrupção no Brasil. Mas será que ela é tão grave ao ponto de atrapalhar o nosso desenvolvimento? A resposta é: sim. Há sempre uma autoridade pronta a cometer algum desatino para receber propina. Essa afirmação vem baseada no resultado de um levantamento feito por uma multinacional de gerenciamento de risco, a Kroll Associetes contratada pela ONG Transparência Brasil.
O universo pesquisado foi de cem empresas e escritórios de advocacia e o questionamento foi sobre a experiência concreta de cada um deles com a corrupção. O resultado foi devastador. Um em cada três entrevistados disse que a corrupção é comum no seu ramo de negócios; quase um terço das empresas já recebeu pedido de propina para facilitar a concessão de licenças e alvarás; metade das empresas já recebeu pedidos de “por fora” em caso de impostos e taxas; metade das empresas que participaram de licitações públicas recebeu pedido de propina.
A pesquisa deixa claro que dos três níveis de poder, a esfera municipal aparece como a mais contaminada. O mais comum é que a propina seja um instrumento para acelerar a burocracia e agilizar a tramitação de papéis. Quem não quer pagar espera mais tempo para ter o habite-se ou o alvará. Mas nem sempre a moeda de troca é o dinheiro. Funcionários corruptos também pedem presentes e mordomias, emprego para parentes e, por ai afora. Há situações em que o empresário é ameaçado de fechar seu negócio se não entrar no “esquema” montado por esses maus servidores.O levantamento da Kroll mostra que o ICMS é o imposto mais vulnerável. Por vir embutido no preço final ao consumidor de quase todas as mercadorias e serviços, esse imposto cobrado pelos estados é o que mais gera arrecadação e representa algo como 9% do PIB brasileiro. Relaxar a inspeção é a senha para facilitar o “esquema”. E como funciona? O empresário paga um valor inferior ao devido e mais uma "comissão" ao fiscal corrupto. A pesquisa mostra que com freqüência, fiscais corruptos aparecem não para vender vantagens, mas para extorquir dinheiro com a ameaça de abrir todos os livros e encontrar alguma irregularidade.
Outra vertente onde ocorre alto de índice de corrupção é no processo de licitação para obras e compras públicas. A pesquisa constata que se metade das empresas que já participaram de licitações diz ter recebido pedidos de propina, significa que a corrupção é a regra do jogo nesse negócio bilionário. Na esfera federal, estima-se que de cada 100 reais desviados o governo só consiga reaver entre 2 e 3 reais.
O estudo demonstra a existência de fortes laços entre altos níveis de corrupção e baixos índices sociais. O dinheiro desviado pelo superfaturamento de obras públicas e pela sonegação de impostos faz falta para investir em infra-estrutura, educação e saúde pública. A corrupção não só diminui a arrecadação, como também têm efeito devastador na geração de emprego. Estima-se que, em economias nas quais a corrupção tem padrão intermediário em termos internacionais – como é o caso do Brasil –, os investimentos sejam 2,6 pontos porcentuais mais baixos que em nações com índice ético mais elevado, como no Chile. Para os analistas, a corrupção foi apontada como o terceiro maior obstáculo, atrás apenas dos impostos e do chamado custo Brasil como fatores que desestimulam os investimentos produtivos no Brasil. A corrupção cria concorrência desigual e clima de insegurança no meio empresarial. A crença, estabelecida pela prática, é a de que quem tem a maior chance de levar o contrato do governo não é a empresa mais competitiva e competente, mas aquela que molhou a mão da pessoa certa.
De modo geral, é difícil punir um funcionário público corrupto devido à falta de apuração. "Os processos demoram para chegar aos tribunais e as condenações levam cerca de cinco anos. É tempo suficiente para esconder o dinheiro roubado", diz Lucas Rocha Furtado, procurador-geral do Tribunal de Contas da União.
Feita com a preocupação de evitar perseguições políticas e dar amplo direito de defesa ao acusado, a legislação favorece os maus elementos. Ao constatar uma irregularidade, a instituição pública deve instaurar um inquérito administrativo para apurar o fato. O processo interno pode demorar meses ou anos. Muitas vezes o delito prescreve antes de uma conclusão. O governo federal tem uma infinidade de órgãos aparelhados para combater a corrupção – o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público, a Justiça Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Secretaria de Controle Interno e a Advocacia-Geral da União, só para citar os mais importantes –, mas eles atuam de forma descoordenada.
Daí concluirmos que, enquanto não for eficiente no combate a corrupção, o Brasil terá dificuldade para entrar no grupo de países desenvolvidos e ainda vai ficar patinando junto com outros pobretões como a Jamaica, o Sri Lanka e Malauí que, como nós, ocupam posições ridículas no ranking dos países que buscam a ética na administração pública.
Muito se fala em corrupção no Brasil. Mas será que ela é tão grave ao ponto de atrapalhar o nosso desenvolvimento? A resposta é: sim. Há sempre uma autoridade pronta a cometer algum desatino para receber propina. Essa afirmação vem baseada no resultado de um levantamento feito por uma multinacional de gerenciamento de risco, a Kroll Associetes contratada pela ONG Transparência Brasil.
O universo pesquisado foi de cem empresas e escritórios de advocacia e o questionamento foi sobre a experiência concreta de cada um deles com a corrupção. O resultado foi devastador. Um em cada três entrevistados disse que a corrupção é comum no seu ramo de negócios; quase um terço das empresas já recebeu pedido de propina para facilitar a concessão de licenças e alvarás; metade das empresas já recebeu pedidos de “por fora” em caso de impostos e taxas; metade das empresas que participaram de licitações públicas recebeu pedido de propina.
A pesquisa deixa claro que dos três níveis de poder, a esfera municipal aparece como a mais contaminada. O mais comum é que a propina seja um instrumento para acelerar a burocracia e agilizar a tramitação de papéis. Quem não quer pagar espera mais tempo para ter o habite-se ou o alvará. Mas nem sempre a moeda de troca é o dinheiro. Funcionários corruptos também pedem presentes e mordomias, emprego para parentes e, por ai afora. Há situações em que o empresário é ameaçado de fechar seu negócio se não entrar no “esquema” montado por esses maus servidores.O levantamento da Kroll mostra que o ICMS é o imposto mais vulnerável. Por vir embutido no preço final ao consumidor de quase todas as mercadorias e serviços, esse imposto cobrado pelos estados é o que mais gera arrecadação e representa algo como 9% do PIB brasileiro. Relaxar a inspeção é a senha para facilitar o “esquema”. E como funciona? O empresário paga um valor inferior ao devido e mais uma "comissão" ao fiscal corrupto. A pesquisa mostra que com freqüência, fiscais corruptos aparecem não para vender vantagens, mas para extorquir dinheiro com a ameaça de abrir todos os livros e encontrar alguma irregularidade.
Outra vertente onde ocorre alto de índice de corrupção é no processo de licitação para obras e compras públicas. A pesquisa constata que se metade das empresas que já participaram de licitações diz ter recebido pedidos de propina, significa que a corrupção é a regra do jogo nesse negócio bilionário. Na esfera federal, estima-se que de cada 100 reais desviados o governo só consiga reaver entre 2 e 3 reais.
O estudo demonstra a existência de fortes laços entre altos níveis de corrupção e baixos índices sociais. O dinheiro desviado pelo superfaturamento de obras públicas e pela sonegação de impostos faz falta para investir em infra-estrutura, educação e saúde pública. A corrupção não só diminui a arrecadação, como também têm efeito devastador na geração de emprego. Estima-se que, em economias nas quais a corrupção tem padrão intermediário em termos internacionais – como é o caso do Brasil –, os investimentos sejam 2,6 pontos porcentuais mais baixos que em nações com índice ético mais elevado, como no Chile. Para os analistas, a corrupção foi apontada como o terceiro maior obstáculo, atrás apenas dos impostos e do chamado custo Brasil como fatores que desestimulam os investimentos produtivos no Brasil. A corrupção cria concorrência desigual e clima de insegurança no meio empresarial. A crença, estabelecida pela prática, é a de que quem tem a maior chance de levar o contrato do governo não é a empresa mais competitiva e competente, mas aquela que molhou a mão da pessoa certa.
De modo geral, é difícil punir um funcionário público corrupto devido à falta de apuração. "Os processos demoram para chegar aos tribunais e as condenações levam cerca de cinco anos. É tempo suficiente para esconder o dinheiro roubado", diz Lucas Rocha Furtado, procurador-geral do Tribunal de Contas da União.
Feita com a preocupação de evitar perseguições políticas e dar amplo direito de defesa ao acusado, a legislação favorece os maus elementos. Ao constatar uma irregularidade, a instituição pública deve instaurar um inquérito administrativo para apurar o fato. O processo interno pode demorar meses ou anos. Muitas vezes o delito prescreve antes de uma conclusão. O governo federal tem uma infinidade de órgãos aparelhados para combater a corrupção – o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público, a Justiça Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Secretaria de Controle Interno e a Advocacia-Geral da União, só para citar os mais importantes –, mas eles atuam de forma descoordenada.
Daí concluirmos que, enquanto não for eficiente no combate a corrupção, o Brasil terá dificuldade para entrar no grupo de países desenvolvidos e ainda vai ficar patinando junto com outros pobretões como a Jamaica, o Sri Lanka e Malauí que, como nós, ocupam posições ridículas no ranking dos países que buscam a ética na administração pública.
sábado, 10 de outubro de 2009
Maternidade precoce: o descompasso do Amapá.
O ministério da Saúde anunciou a redução de 30% , em média, no número de partos realizados na rede pública de saúde em meninas entre 10 e 19 anos nos últimos dez anos. De acordo com dados publicados essa semana, em 1998 foram feitos 699,72 mil partos enquanto em 2008, foram 485,64 mil. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a redução ultrapassou 35%. A diminuição do número de adolescentes grávidas no Brasil é comemorada pelo governo federal que alega ter facilitado o acesso às políticas de prevenção e orientação sobre saúde sexual.
Mas se verificarmos o resultado do levantamento feito no Amapá nos deparamos com uma triste realidade: os partos de adolescentes sairam de 2.379 para 3.313 em dez anos, um aumento de 39,26%. Dizer que isso é comum na região Norte cai por terra quando constatamos que Rondonia derrubou, pela metade, o número de partos em meninas entre 10 e 19 anos, nesse mesmo periodo. Em todos os estados do Norte se registrou queda nos partos de adolescentes.
Descontado o crescimento populacional, acima da média brasileira, verificado no Amapá, a pergunta é inevitável: O que pode ter provocado esse descompasso em relação ao comportamento dos demais estados brasileiros? Poderiamos tentar responder dizendo que as políticas públicas não estão alcançando nossas adolescentes. Talvez a falta de uma politica direcionada para educação sexual. Nossas jovens, em boa parte, estão sem perspectivas e são presas fáceis da falsa expectativa criada quando incentivadas e atraídas, por exemplo, para participarem de concursos de beleza. Em certas situações, esses eventos servem mais para incentivar a sexualidade do que criar uma boa perspectiva de vida. Não que eu seja contrário a essas promoções, mas não com certos exageros como se tem observado.
No Amapá, o exemplo de Tartarugalzinho é sintomático. Segundo o IBGE e a Organização Mundial de Saude, naquele municipio se registra uma das maiores taxas de fecundidade do mundo e, também, o maior número de filhos por mulheres em idade fértil, acima de seis, em média, portanto, bem superior a média nacional que é de dois filhos por mulher em idade fértil. O mais triste é que esses índices verificados em Tartarugalzinho superam, em muito, até paises africanos que vivem abaixo da linha da pobreza. Que qualidade de vida terá uma mãe com uma prole deste tamanho? Meninas grávidas, mães precoce, arrebentam o fio de esperança e se distanciam de todos os horizontes que poderiam criar um ambiente para uma vida salutar. Entendo que as meninas precisam mais de incentivo e valorização do saber, da educação, ancoradas em outras perspectivas que podem se apresentar a partir de políticas públicas adequadas e coerentes.
O certo é que esses números da gravidez precoce no Amapá, nos coloca na contramão da realidade que se apresenta em outros estados brasileiros.
Mas se verificarmos o resultado do levantamento feito no Amapá nos deparamos com uma triste realidade: os partos de adolescentes sairam de 2.379 para 3.313 em dez anos, um aumento de 39,26%. Dizer que isso é comum na região Norte cai por terra quando constatamos que Rondonia derrubou, pela metade, o número de partos em meninas entre 10 e 19 anos, nesse mesmo periodo. Em todos os estados do Norte se registrou queda nos partos de adolescentes.
Descontado o crescimento populacional, acima da média brasileira, verificado no Amapá, a pergunta é inevitável: O que pode ter provocado esse descompasso em relação ao comportamento dos demais estados brasileiros? Poderiamos tentar responder dizendo que as políticas públicas não estão alcançando nossas adolescentes. Talvez a falta de uma politica direcionada para educação sexual. Nossas jovens, em boa parte, estão sem perspectivas e são presas fáceis da falsa expectativa criada quando incentivadas e atraídas, por exemplo, para participarem de concursos de beleza. Em certas situações, esses eventos servem mais para incentivar a sexualidade do que criar uma boa perspectiva de vida. Não que eu seja contrário a essas promoções, mas não com certos exageros como se tem observado.
No Amapá, o exemplo de Tartarugalzinho é sintomático. Segundo o IBGE e a Organização Mundial de Saude, naquele municipio se registra uma das maiores taxas de fecundidade do mundo e, também, o maior número de filhos por mulheres em idade fértil, acima de seis, em média, portanto, bem superior a média nacional que é de dois filhos por mulher em idade fértil. O mais triste é que esses índices verificados em Tartarugalzinho superam, em muito, até paises africanos que vivem abaixo da linha da pobreza. Que qualidade de vida terá uma mãe com uma prole deste tamanho? Meninas grávidas, mães precoce, arrebentam o fio de esperança e se distanciam de todos os horizontes que poderiam criar um ambiente para uma vida salutar. Entendo que as meninas precisam mais de incentivo e valorização do saber, da educação, ancoradas em outras perspectivas que podem se apresentar a partir de políticas públicas adequadas e coerentes.
O certo é que esses números da gravidez precoce no Amapá, nos coloca na contramão da realidade que se apresenta em outros estados brasileiros.
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
O IMPACTO DA CRISE NA BALANÇA COMERCIAL DO AMAPÁ
O ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior divulgou essa semana o resultado balança comercial do Amapá referente ao mês de agosto e o acumulado dos primeiros oito meses de 2009. O desempenho das exportações do Amapá em agosto deste ano foi menor em cerca de US$ 13 milhões, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em agosto deste ano, o Amapá exportou cerca de US$ 14 milhões enquanto que no mesmo mês de 2008 nossas vendas ao exterior chegaram a US$ 27 milhões.
Nos primeiros oito meses de 2008 as exportações amapaenses bateram a casa dos US$ 135 milhões enquanto que as importações foram de US$ 30 milhões, o que nos rendeu um superávit de US$ 105 milhões.
Agora em 2009 registramos uma ligeira queda. Nos primeiros oito meses do ano o Amapá vendeu ao exterior US$ US$ 118 milhões e importou US$ 18 milhões. Isso nos dá um superávit de US$ 100 milhões.
Ao verificarmos o acumulado dos últimos 12 meses constatamos que as exportamos do Amapá somaram US$ 175 milhões e as importações US$ 32 milhões, com resultado positivo de US$ 143 milhões.
Diante desses números dá para se observar que, mesmo com a desativação da MPBA na região oeste do estado e com a paralisação da Jari Celulose no sul, empresas que trabalham com commodities voltadas exclusivamente para exportação, nossa balança comercial permaneceu praticamente estável, se descontarmos os efeitos da crise internacional.
A continuar nesse ritmo chegaremos a conclusão de que a economia do Amapá não sofreu tanto os impactos da recente crise que abalou o mundo. Para se ter uma idéia, no ano passado o total de nossas exportações foi de US$ 192 milhões, as importações foram de US$ 44 milhões, isso nos deixou um saldo positivo de US$ 148 milhões. Faltando quatro meses para apurarmos o movimento de nossa balança comercial de todo o ano de 2009, a esperança é de que nesse último quadrimestre ainda possamos recuperar e chegar, ao menos, no mesmo patamar registrado no ano passado. Menos mal.
Nos primeiros oito meses de 2008 as exportações amapaenses bateram a casa dos US$ 135 milhões enquanto que as importações foram de US$ 30 milhões, o que nos rendeu um superávit de US$ 105 milhões.
Agora em 2009 registramos uma ligeira queda. Nos primeiros oito meses do ano o Amapá vendeu ao exterior US$ US$ 118 milhões e importou US$ 18 milhões. Isso nos dá um superávit de US$ 100 milhões.
Ao verificarmos o acumulado dos últimos 12 meses constatamos que as exportamos do Amapá somaram US$ 175 milhões e as importações US$ 32 milhões, com resultado positivo de US$ 143 milhões.
Diante desses números dá para se observar que, mesmo com a desativação da MPBA na região oeste do estado e com a paralisação da Jari Celulose no sul, empresas que trabalham com commodities voltadas exclusivamente para exportação, nossa balança comercial permaneceu praticamente estável, se descontarmos os efeitos da crise internacional.
A continuar nesse ritmo chegaremos a conclusão de que a economia do Amapá não sofreu tanto os impactos da recente crise que abalou o mundo. Para se ter uma idéia, no ano passado o total de nossas exportações foi de US$ 192 milhões, as importações foram de US$ 44 milhões, isso nos deixou um saldo positivo de US$ 148 milhões. Faltando quatro meses para apurarmos o movimento de nossa balança comercial de todo o ano de 2009, a esperança é de que nesse último quadrimestre ainda possamos recuperar e chegar, ao menos, no mesmo patamar registrado no ano passado. Menos mal.
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
O IMPACTO DA CRISE NA BALANÇA COMERCIAL DO AMAPÁ
Olimpio Guarany
O ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior divulgou essa semana o resultado balança comercial do Amapá referente ao mês de agosto e o acumulado dos primeiros oito meses de 2009. O desempenho das exportações do Amapá em agosto deste ano foi menor em cerca de US$ 13 milhões, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em agosto deste ano, o Amapá exportou cerca de US$ 14 milhões enquanto que no mesmo mês de 2008 nossas vendas ao exterior chegaram a US$ 27 milhões.
Nos primeiros oito meses de 2008 as exportações amapaenses bateram a casa dos US$ 135 milhões enquanto que as importações foram de US$ 30 milhões, o que nos rendeu um superávit de US$ 105 milhões.
Agora em 2009 registramos uma ligeira queda. Nos primeiros oito meses do ano o Amapá vendeu ao exterior US$ US$ 118 milhões e importou US$ 18 milhões. Isso nos dá um superávit de US$ 100 milhões.
Ao verificarmos o acumulado dos últimos 12 meses constatamos que as exportamos do Amapá somaram US$ 175 milhões e as importações US$ 32 milhões, com resultado positivo de US$ 143 milhões.
Diante desses números dá para se observar que, mesmo com a desativação da MPBA na região oeste do estado e com a paralisação da Jari Celulose no sul, empresas que trabalham com commodities voltadas exclusivamente para exportação, nossa balança comercial permaneceu praticamente estável, se descontarmos os efeitos da crise internacional.
A continuar nesse ritmo chegaremos a conclusão de que a economia do Amapá não sofreu tanto os impactos da recente crise que abalou o mundo. Para se ter uma idéia, no ano passado o total de nossas exportações foi de US$ 192 milhões, as importações foram de US$ 44 milhões, isso nos deixou um saldo positivo de US$ 148 milhões.
Faltando quatro meses para apurarmos o movimento de nossa balança comercial de todo o ano de 2009, a esperança é de que nesse último quadrimestre ainda possamos recuperar e chegar, ao menos, no mesmo patamar registrado no ano passado. Menos mal.
O ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior divulgou essa semana o resultado balança comercial do Amapá referente ao mês de agosto e o acumulado dos primeiros oito meses de 2009. O desempenho das exportações do Amapá em agosto deste ano foi menor em cerca de US$ 13 milhões, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em agosto deste ano, o Amapá exportou cerca de US$ 14 milhões enquanto que no mesmo mês de 2008 nossas vendas ao exterior chegaram a US$ 27 milhões.
Nos primeiros oito meses de 2008 as exportações amapaenses bateram a casa dos US$ 135 milhões enquanto que as importações foram de US$ 30 milhões, o que nos rendeu um superávit de US$ 105 milhões.
Agora em 2009 registramos uma ligeira queda. Nos primeiros oito meses do ano o Amapá vendeu ao exterior US$ US$ 118 milhões e importou US$ 18 milhões. Isso nos dá um superávit de US$ 100 milhões.
Ao verificarmos o acumulado dos últimos 12 meses constatamos que as exportamos do Amapá somaram US$ 175 milhões e as importações US$ 32 milhões, com resultado positivo de US$ 143 milhões.
Diante desses números dá para se observar que, mesmo com a desativação da MPBA na região oeste do estado e com a paralisação da Jari Celulose no sul, empresas que trabalham com commodities voltadas exclusivamente para exportação, nossa balança comercial permaneceu praticamente estável, se descontarmos os efeitos da crise internacional.
A continuar nesse ritmo chegaremos a conclusão de que a economia do Amapá não sofreu tanto os impactos da recente crise que abalou o mundo. Para se ter uma idéia, no ano passado o total de nossas exportações foi de US$ 192 milhões, as importações foram de US$ 44 milhões, isso nos deixou um saldo positivo de US$ 148 milhões.
Faltando quatro meses para apurarmos o movimento de nossa balança comercial de todo o ano de 2009, a esperança é de que nesse último quadrimestre ainda possamos recuperar e chegar, ao menos, no mesmo patamar registrado no ano passado. Menos mal.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
O ENSINO SUPERIOR E O DESCASO DO PODER PÚBLICO
Olimpio Guarany
Na semana passada iniciamos uma reflexão sobre o ensino superior a partir do resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ( ENADE ) que avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação ao conteúdo programático dos cursos a que estão matriculados, divulgado pelo MEC. Para continuarmos nossa discussão vamos tentar identificar as causas do baixo rendimento dos alunos das escolas do ensino superior privado. Convém lembrar que a partir do governo Collor se acelerou o processo de privatização do terceiro grau no país. Collor, aliás, não se deu o trabalho de, sequer planejar a criação de novas universidades públicas. Constitucionalmente cabe ao governo federal oferecer as condições aos jovens que saem do ensino médio que é de responsabilidade dos governos estaduais, para cursar o ensino superior. De Collor à Lula pouco ou quase nada foi feito no que diz respeito aos investimentos em expansão da oferta de vagas nas universidades públicas. O governo federal decidiu por abrir mão de uma prerrogativa sua e transferir essa responsabilidade para a iniciativa privada. Resultado: nos últimos quinze anos constatamos um avanço desenfreado das “empresas de ensino superior” a esse significativo nicho do mercado da educação no país.
Pior é que o governo federal nem sequer se aparelhou para fiscalizar e exigir qualidade dos que exploram o ensino particular. Tudo ficou à mercê dos interesses dos donos de estabelecimentos de ensino superior. O máximo que o governo fez para compensar a sua omissão e completa ausência de investimentos no setor foi criar um tímido mecanismo de financiamento aos estudantes menos favorecidos. Aliás, um mecanismo nefasto que obriga a devolução do recurso liberado com juros e correção. Na verdade o governo federal deveria, no mínimo, destinar esses recursos para bancar a entrada de jovens carentes nas universidades privadas, a fundo perdido. Seria, talvez, a única forma de compensar a ausência de investimentos em universidade públicas.
Por causa dessa descontrolada proliferação de estabelecimentos de ensino superior particulares, com raríssimas exceções, é que constatamos a baixa qualidade do ensino no pais. E, quando recorremos ao resultado ENADE, onde esses estabelecimentos privados ocupam os últimos lugares , portanto, sempre atrás das universidade públicas, é que deparamos com a dura realidade de um quadro onde os nossos jovens são mal preparados para enfrentar o mercado de trabalho.
Na semana passada iniciamos uma reflexão sobre o ensino superior a partir do resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ( ENADE ) que avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação ao conteúdo programático dos cursos a que estão matriculados, divulgado pelo MEC. Para continuarmos nossa discussão vamos tentar identificar as causas do baixo rendimento dos alunos das escolas do ensino superior privado. Convém lembrar que a partir do governo Collor se acelerou o processo de privatização do terceiro grau no país. Collor, aliás, não se deu o trabalho de, sequer planejar a criação de novas universidades públicas. Constitucionalmente cabe ao governo federal oferecer as condições aos jovens que saem do ensino médio que é de responsabilidade dos governos estaduais, para cursar o ensino superior. De Collor à Lula pouco ou quase nada foi feito no que diz respeito aos investimentos em expansão da oferta de vagas nas universidades públicas. O governo federal decidiu por abrir mão de uma prerrogativa sua e transferir essa responsabilidade para a iniciativa privada. Resultado: nos últimos quinze anos constatamos um avanço desenfreado das “empresas de ensino superior” a esse significativo nicho do mercado da educação no país.
Pior é que o governo federal nem sequer se aparelhou para fiscalizar e exigir qualidade dos que exploram o ensino particular. Tudo ficou à mercê dos interesses dos donos de estabelecimentos de ensino superior. O máximo que o governo fez para compensar a sua omissão e completa ausência de investimentos no setor foi criar um tímido mecanismo de financiamento aos estudantes menos favorecidos. Aliás, um mecanismo nefasto que obriga a devolução do recurso liberado com juros e correção. Na verdade o governo federal deveria, no mínimo, destinar esses recursos para bancar a entrada de jovens carentes nas universidades privadas, a fundo perdido. Seria, talvez, a única forma de compensar a ausência de investimentos em universidade públicas.
Por causa dessa descontrolada proliferação de estabelecimentos de ensino superior particulares, com raríssimas exceções, é que constatamos a baixa qualidade do ensino no pais. E, quando recorremos ao resultado ENADE, onde esses estabelecimentos privados ocupam os últimos lugares , portanto, sempre atrás das universidade públicas, é que deparamos com a dura realidade de um quadro onde os nossos jovens são mal preparados para enfrentar o mercado de trabalho.
O ENSINO SUPERIOR E O DESCASO DO PODER PÚBLICO
Olimpio Guarany
Na semana passada iniciamos uma reflexão sobre o ensino superior a partir do resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ( ENADE ) que avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação ao conteúdo programático dos cursos a que estão matriculados, divulgado pelo MEC. Para continuarmos nossa discussão vamos tentar identificar as causas do baixo rendimento dos alunos das escolas do ensino superior privado. Convém lembrar que a partir do governo Collor se acelerou o processo de privatização do terceiro grau no país. Collor, aliás, não se deu o trabalho de, sequer planejar a criação de novas universidades públicas. Constitucionalmente cabe ao governo federal oferecer as condições aos jovens que saem do ensino médio que é de responsabilidade dos governos estaduais, para cursar o ensino superior. De Collor à Lula pouco ou quase nada foi feito no que diz respeito aos investimentos em expansão da oferta de vagas nas universidades públicas. O governo federal decidiu por abrir mão de uma prerrogativa sua e transferir essa responsabilidade para a iniciativa privada. Resultado: nos últimos quinze anos constatamos um avanço desenfreado das “empresas de ensino superior” a esse significativo nicho do mercado da educação no país.
Pior é que o governo federal nem sequer se aparelhou para fiscalizar e exigir qualidade dos que exploram o ensino particular. Tudo ficou à mercê dos interesses dos donos de estabelecimentos de ensino superior. O máximo que o governo fez para compensar a sua omissão e completa ausência de investimentos no setor foi criar um tímido mecanismo de financiamento aos estudantes menos favorecidos. Aliás, um mecanismo nefasto que obriga a devolução do recurso liberado com juros e correção. Na verdade o governo federal deveria, no mínimo, destinar esses recursos para bancar a entrada de jovens carentes nas universidades privadas, a fundo perdido. Seria, talvez, a única forma de compensar a ausência de investimentos em universidade públicas.
Por causa dessa descontrolada proliferação de estabelecimentos de ensino superior particulares, com raríssimas exceções, é que constatamos a baixa qualidade do ensino no pais. E, quando recorremos ao resultado ENADE, onde esses estabelecimentos privados ocupam os últimos lugares , portanto, sempre atrás das universidade públicas, é que deparamos com a dura realidade de um quadro onde os nossos jovens são mal preparados para enfrentar o mercado de trabalho.
Na semana passada iniciamos uma reflexão sobre o ensino superior a partir do resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ( ENADE ) que avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação ao conteúdo programático dos cursos a que estão matriculados, divulgado pelo MEC. Para continuarmos nossa discussão vamos tentar identificar as causas do baixo rendimento dos alunos das escolas do ensino superior privado. Convém lembrar que a partir do governo Collor se acelerou o processo de privatização do terceiro grau no país. Collor, aliás, não se deu o trabalho de, sequer planejar a criação de novas universidades públicas. Constitucionalmente cabe ao governo federal oferecer as condições aos jovens que saem do ensino médio que é de responsabilidade dos governos estaduais, para cursar o ensino superior. De Collor à Lula pouco ou quase nada foi feito no que diz respeito aos investimentos em expansão da oferta de vagas nas universidades públicas. O governo federal decidiu por abrir mão de uma prerrogativa sua e transferir essa responsabilidade para a iniciativa privada. Resultado: nos últimos quinze anos constatamos um avanço desenfreado das “empresas de ensino superior” a esse significativo nicho do mercado da educação no país.
Pior é que o governo federal nem sequer se aparelhou para fiscalizar e exigir qualidade dos que exploram o ensino particular. Tudo ficou à mercê dos interesses dos donos de estabelecimentos de ensino superior. O máximo que o governo fez para compensar a sua omissão e completa ausência de investimentos no setor foi criar um tímido mecanismo de financiamento aos estudantes menos favorecidos. Aliás, um mecanismo nefasto que obriga a devolução do recurso liberado com juros e correção. Na verdade o governo federal deveria, no mínimo, destinar esses recursos para bancar a entrada de jovens carentes nas universidades privadas, a fundo perdido. Seria, talvez, a única forma de compensar a ausência de investimentos em universidade públicas.
Por causa dessa descontrolada proliferação de estabelecimentos de ensino superior particulares, com raríssimas exceções, é que constatamos a baixa qualidade do ensino no pais. E, quando recorremos ao resultado ENADE, onde esses estabelecimentos privados ocupam os últimos lugares , portanto, sempre atrás das universidade públicas, é que deparamos com a dura realidade de um quadro onde os nossos jovens são mal preparados para enfrentar o mercado de trabalho.
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