FPE ameaçado

Olimpio Guarany

Pouco ou quase nenhuma importancia se tem dado a questão do Fundo de Participação dos Estados após decisão do STF de declarar inconstitucional o critério atual de distribuição desse Fundo, considerado a parte mais importante do bolo de arrecadação dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Não custa nada lembrar que o Supremo Tribunal Federal deu prazo até o final de 2012 para o Congresso definir e aprovar o novo critério de partilha do FPE.

Trago este assunto para discussão porque a reclamaçào do governo do estado de que as transferências do FPE cairam causando impacto devastador na arrecadação, o que estaria causando transtornos e impedindo o Governo de cumprir seus compromissos com forneedores de bens e serviços e obrigando a reduzir os repasses aos demais poderes, casos do Judiciário e do Legislativo e de orgãos auxiliares da administração pública como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

No caso do Amapá, o FPE responde por mais de 50% do orçamento da receita. O Tesouro Nacional justifica a redução desses repasses na renuncia fiscal que o Gverno Federal tem feito para beneficiar a industria de automóveis e da linha branca instaladas na região Sudeste do país. Para se ter uma idéia, até outubro a União havia deixado de arrecadar cerca de R$ 45 bilhões de IPI, um dos impostos que formam o FPE .As regras atuais de partilha do FPE determinam que a União deve retirar 85% do total do Fundo para serem distribuidos aos estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste e o restante dividido entre os estados do sul e sudeste. Pelo atual critério dá para ver que o FPE tem impacto altamente significativo no bolo de arrecadação dos estados mais pobres do país.

Independente das propostas para a revisão e definição dos novos critérios de distribuição que estão tramitando no Congresso, entre elas uma do senador do Amapá, Randolfe Rodrigues, que repera distorções no atual modelo, os governos dos estados que dependem desses recursos devem se mobilizar junto ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para que ele solicite ao Supremo a prorrogação do modelo atual até que o Congresso discuta e vote os novos criérios de distribuição. Do contrário, os repasses aos Estados serão suspensos no final deste ano, o que tornará o desastre maior ainda.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário

NOTAS DA COLUNA OLIMPIO GUARANY ESCREVE, EM A GAZETA

Corrida contra o tempo

A equipe de transição do prefeito eleito Clécio Luis (PSOL) descobriu que a prefeitura está inscrita em dois programas do PAC que podem render investimentos de R$ 19 milhões, em pavimentação saneamento e abastecimento de água. Todavia vai precisar de interesse da atual equipe de Roberto e dedicação da equipe de Clécio. O prazo para a entrega dos projetos é dia 23, sexta. Se não forem entregues os projetos, o municipio perde tudo.

Governo x Assembléia

Ainda vai render o arranca rabo entre o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa. Essa semana o governador Camilo Capiberibe voltou a carga cobrando da AL celeridade para aprovação dos projetos, entrre outros, o que autoriza a operação de crédito para a captação de 1 bilhão e 400 milhões para pagar as contas da CEA.

Assembléia x Governo

O deputado Junior Favacho (PMDB), presidente da Assembléia, reage dizendo que é preciso cautela. O assunto está sendo examinado à exaustão pelas Comissões Permanentes da Casa e os deputados colhem o máximo de informações para tomarem a decisão com segurança, disse.

Recursos para o Amapá

O deputado Evandro Milhomem (PCdoB) coordenador da bancada federal, se reune na terça, 20, em Brasilia com toda a bancada e com os prefeitos eleitos e releitos dos municipios do Amapá. Objetivo é discutir as emendas ao orçamento geral da União para 2013. Vou ficar ligado para saber se alguem vai faltar.

Amazontech

O Sebrae/AP mostrou que tem now how para organizar eventos. O sucesso do Amazontech 2012 refletiu a competencia, capacidade de planejamento e coordenação. Unifap, Embrapa e GEA contribuiram, mas a execução do projeto pilotada pelo Sebrae refletiu no desdobramento positivo.

Tecnologia

Inovações tecnológicas para solução de problemas e avanços em áreas especificas da Amazônia como, por exemplo, o bioinseticida desenvolvido pela Embrapa do DF, merecem aplausos, mas não vi propostas de soluções para a produção da farinha, componete indisensável no cardápio dos amazonidas.

Por que a Farinha?

Por que vivemos uma crise de produção e abastecimento desse produto. Na semana passada escrivi um artigo levantando esse tema. Hoje cerca de 60% do que consumimos vem de outros estados, até de Pernambuco. Ai o recado é para a Embrap. Precisamos de soluções tecnologicas para melhorar a produtividade, a qualidade, a produção  e, consequentemente, o abastecimento de farinha no nosso mercado.

Diabetes

A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 346 milhões de pessoas no mundo são diabéticas e grande parte destas pessoas não sabe que já tem a doença. A estimativa é de que, até 2025, esse número aumente para 380 milhões. No Brasil, a ocorrência média de diabetes na população adulta (acima de 18 anos) é de 5,2%, o que representa 6.399.187 de pessoas.

Diabetes - Entrevista com Dr. Wild Cavalcante

Diabétes

No último dia 14 foi celebrado o dia  mundial de combate ao diabetes. Hoje abri mão de escrever meu artigo para reproduzir a entrevista concedida a mim, na TV, por um especialista, o médico endocrinologista, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, o Dr. Wild Cavalcante.

Olimpio Guarany: O que é o diabetes?

Dr Wild Cavalcante: O diabetes faz parte de um grupo de doenças metabólicas em que há um distúrbio, um erro no metabolismo no corpo referente à glicose, ao açúcar no sangue. O indivíduo deixa de ter insulina – hormônio que queima essa glicose, que diminui esse açúcar do sangue. Então o indivíduo pode ter um erro de fabricação ou um erro na ação dessa insulina. Desse erro pode ter o diabetes tipo 1 ou diabetes tipo 2 .

OG: Como pode-se identificar quando é diabetes tipo 1 ou tipo 2?

DWC: O mais comum hoje é o tipo 2, que está relacionado com o ganho de peso, à obesidade, à pressão alta, com o colesterol alto. Esse é o diabético que era conhecido antigamente como não insulino-dependente. O quadro da doença não revela sintomas, quando ele vai sentir, geralmente cinco anos depois da doença que não foi diagnosticada,aí ele pode ter alguma complicação, ou com uma doença renal ou uma doença na retina do olho.

Já o diabético tipo 1 é o contrário, é aquele que era conhecido antigamente como o insulino-dependente, que acomete mais as crianças e jovens.

OG: O diabetes tem cura?

DWC: Cura é um nome que a gente ainda não pode usar hoje, há estudos que estão propondo a cura – estudos com diabéticos tipo 1, com células-tronco. Tem tratamento e tem controle.

OG: O que as pessoas devem fazer para identificar se elas têm a doença ou não? Existe uma idade limite em que a pessoa deve fazer o exame?

DWC: Por ser uma doença silenciosa,você faz o chamado rastreamento. E essa busca é feita nos postos de saúde, na atenção básica, no PSF. A equipe de saúde tem que saber identificar o grupo de risco, quem é que tem a chance de ser diabético.O principal fator de risco é a obesidade, geralmente é hipertenso, sedentário, maior de 45 anos. 

OG: Por exemplo, um adolescente, como os pais podem identificar ou procurar o serviço de saúde para fazer os exames para tentar detectar o diabetes?

DWC: Existe o tipo 1, que é comum em criança e adolescente, ele já abre o quadro com esses sintomas e os familiares já vão identificar, porque há uma perda de peso, tem um excesso de sede, a criança urina muito à noite.

OG: O que as pessoas devem fazer para prevenir?

DWC: Controlar o peso, estimulando a atividade física, com isso você não está gastando dinheiro. Para cada paciente tratado o valor é seis vezes maior do que o gasto para a prevenção.

NOTAS DA COLUNA OLIMPIO GUARANY ESCREVE, EM A GAZETA

Conhecimento 

Haroldo Pinto, superintendente do SESI/AP está em São Paulo representando a instituição no evento de maior envergadura do sistema “S”, a Olimpiada do Conhecimento que reune competidores de todos os estados brasileiros e de outros paises latino americanos.

Cassação 

O Ministério Público Eleitoral colocou lupa em cima de alguns candidatos que teriam usado de meios escusos para ganhar a eleição. Deu o que falar na midia ontem, a ação dos promotores André Araujo e Ubirajara Valente que investigam a vereadora eleita Neuzinha do PSB acusa de abuso do poder economico, boca de urna e compra de voto.

O fato

Às vésperas da eleição a Policia Federal deu uma batida nas casas de Neuzinha e  de Juliete Ataide Costa uma integrande de sua equipe de campanha. Nas duas residencias encontrou dinheiro, tickets de combustivel e material de campanha. Se Neuzinha  rtiver o registro cassado Yuri Pelaes, filho da deputada Fátima Pelaes será o beneficado.

Amazontech 2012 

Com prenúncio de sucesso absoluto foi aberta ontem a feira de Ciência e Tecnologia da Amazonia, Amazontech. Hoje, só no Sambódromo serão 35 atividades, e mais três na Fecomércio e Cidade do Samba. O evento é coordenado pelo Sebrae com participação da Unifap, Embrapa e GEA.

Avanço 

O reitor José Carlos Tavares comemora a inauguração de dois centros de pesquisa na Universidade Federal do Amapá. Um será destinado a pesquisa arqueológica. Dentro do campo da Unifap foi encontrado um sitio. O outro é o Centro Integrado que vai reunir outros segmentos da pesquisa.

Vestibular

A segunda etapa do vestibular da Unifap foi adiado para a primeira quinzena de dezembro. Esta semana será definida a data. A mudança ocorreu para que a instituição se enquadre na nova lei de cotas sancionada este ano pela presidente Dilma Roussef. Inicialmente 12,5% das vagas serão destinadas a alunos da rede publica, negros e indios.

Porto

Raul Sá, presidente do Conselho da Autoridade Portuária está no Amapá. Hoje ele preside a reunião do CAP, nas Docas de Santana. Ainda ontem foi confirmado interesse de grupo do Espirito Santo em instalar um novo sistema de tancagem. Outra boa noticia dá conta de que a empresa Caramuru, fabricante de uma linha de produtos comestiveis, pretende construir dois silos nas imediações porto de Santana.

O Preço do atraso

Olimpio Guarany

Essa semana a farinha chegou a ser vendida a R$ 7,00 o kilo. O espanto foi geral. Mas por que os preços subiram tanto? A resposta está numa lei básica da economia: a procura maior do que a oferta. Mas não é só isso. Há outros fatores determinantes para a crise de abastecimento da farinha. Faz muito tempo que o Amapá não consegue produzir farinha suficiente para atender sua demanda interna. Hoje, mais de 60% do que consumimos vem de outros estados, especialmente do Pará. Isso pode ser resultado de uma politica agricola inadequada ou ausência de politica agricola.

Não precisamos ir longe para constatarmos que ainda se utilizam formas rudimentares na produção de farinha. Acredite se quiser, em pleno séciulo 21, no momento em que o mundo acelera as soluções tecnologicas para quase todas as atividades produtivas, ainda fazemos farinha como nossos antepassados, como aqueles encontrados aqui à época do descobrimento.  Do cultivo da mandioca à finalização do produto, quase nenhuma inovação se verificou. É muito atraso. Mas, afinal, a politica é inadequada ou inexistente? Qualquer que seja o predicado vai dar no mesmo. Segundo o secretádio estadual de Desenvolvimento Rural, 94% do orçamento da secretaria são destinados para pagar o transporte dos pequenos agricultores para as feiras de terça e quinta na capital. E o pior é que esses agricultores tem renda muito baixa. Levantamento da SDR revela que a grande maioria deles não apura, liquido, o equivalente a um salário minimo. E, quais as variavéis determinantes para esse atraso? Por exemplo, a inacessibilidade  ao crédito que ocorre porque os agricultores sequer são donos de suas terras, logo não podem oferecer garantias ao financiador. O desconhecimento de técnicas modernas, por falta de assistência técnica. Resultado: baixa produtividade, inferior qualidade dos produtos, pouca rentabilidade. Imaginem se esse agricultores tivessem que pagar o transporte de para vender seus produtos na cidade? Não é necessário ser economista para responder que o resultado seria déficit, prejuizo na certa. 

Mas, o que fazer com os míseres 6% restantes do orçamento? Nada. Ou se repensa o orçamento e a gestão, e se adota uma politica agricola coerente ou, na ponta do processo, o consumidor vai pagar o preço do atraso.

CEA, a bomba

Olimpio Guarany

Alegando estarem insatisfeitos com os dados que lhes chegaram às mãos, deputados estaduais foram a Brasilia tentar saber mais sobre a real situação da CEA. Para eles não deu para engolir o projeto enviado pelo Executivo que autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo de R$ 1 bilhão e 400 milhões junto ao BNDES para sanar as dividas da Companhia. É muito dinheiro. O Amapá é um estado pequeno, carente, cheio de problemas, e ainda ter que se endividar dessa forma é um risco do tamanho do mundo.

Está parecendo fácil demais resolver o problema desse jeito. 

Entendo diferente. É preciso se aprofundar, discutir mais, trazer a sociedade civil para o debate. Melhor seria se essa tão propalada divida de mais de R$ 1 bilhão fosse auditada por uma empresa respeitada. É preciso se saber a fundo se esses valores estão certos, se as taxas aplicadas estão corretas e se são justas.

Mesmo que ao final seja apurado todo esse valor, o Amapá não tem como suportar tamanho endividamento. Um Estado onde a rede de saude, quase que totalmente sucateada não funciona; um Estado que não atende sequer as necessidades mais básicas como abastecimento de água e esgoto; onde se verifica deficiência em quase todos os setores, não tem estrutura para suportar uma divida dessas.

É necessário peneirar mais. Por exemplo, responsabilizar aqueles que atuaram de forma irresponsável na gestão da Companhia. É certo que isso não trará de volta os recursos que por acaso tenham sido mal aplicados.

O que me causa espécie é que não vi nenhuma articulação para se encontrar uma solução politica para o problema. Quantas outras situações mais graves se verificou neste país nos últimos 20 anos e sempre se encontrou uma saida politica?

Na época do governo do Fernando Henrique, quando ocorreu a quebradeira nos bancos, logo se criou o Proer, um plano de recuperação de arrancou bilhões de reais do tesouro. No governo Lula se perdoou a divida de paises até da Africa, se gastou os tubos com socorro  ao Haiti, e abriu mão da receita de outros bilhões de reais através de renúncia fiscal quando a crise economica mundial bateu na nossa porta. Agora no Governo Dilma não é diferente. Só neste ano o Brasil renunciou a receita de R$ 45 bilhões para incentivar a industria e combater os efeitos da crise. Tudo isso foi resultado de boas e bem feitas articulações politicas.

Então, por que não se movimentar e propor a entrega da CEA ao Governo Federal sem que isso onere ainda mais o povo do Amapá? Com a palavra os politicos, do governador, cujo partido faz parte da base do Governo Dilma, até a bancada federal. Não deixem que essa bomba exploda na cabeça do nosso povo.