Operação Mãos Limpas: STJ rejeita última ação contra Waldez Góes

De Brasilia José Roberto com a redação local

Em sessão da Corte Especial do STJ, ontem, 29, a última Ação Penal que tramitava contra Waldez Góes (PDT), governador do Amapá, relativa a Operação Mãos Limpas de 2010, foi arquivada por unanimidade. O processo foi relatado pela ministra Nancy Andrighi. De acordo com o relatório, a denúncia do MPF não apresentou elementos que pudessem comprovar que Waldez Góes cometeu os crimes dos quais foi acusado.

Voto de Nacy Andrighi foi acompanhado por todos os ministros presentes à sessão, inclusive João Otávio de Noronha, quem autorizou a Operação Mãos Limpas. Ele lamentou a qualidade do trabalho conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF).

— É um prejuízo enorme pelos gastos, custos. Horas e horas de trabalho, de custo para o erário público foram jogados rio abaixo. Pode apresentar outra (denúncia), mas... Isso tem reflexo em outras demandas para o Estado. E aí a gente fica triste porque foram meses e meses de trabalho muito árduo. Mas não há como contestar a manifesta inépcia da denúncia — disse Noronha.

Ao receber a noticia, ontem, à noite, Waldez disse: “Minha consciência de que não havia transgredido nenhuma das leis que pautam a minha conduta e principalmente a minha vida pública sempre prevaleceu. Sempre confiei em Deus de que essa injustiça seria desfeita”, comentou

Góes enfatizou que foram precisos sete anos para que a verdade triunfasse. “Me defendi das acusações mentirosas, aumentei minha fé e me dediquei a minha família e aos interesses do Estado do Amapá. Nunca ataquei quem me acusou e recebi os ataques de modo sereno. Sei respeitar meus adversários e conviver com os contrários”, afirmou, ressaltando que continua firme lutando para o Amapá vencer a crise, melhorando a vida das pessoas.

Operação Minamata da Policia Federal mira em Lourenço,AP

Da ASCOM/PF

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje (30/11) a Operação MINAMATA* com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários, políticos e agentes públicos responsáveis pela exploração depredatória de ouro e outros recursos naturais utilizando-se de mão de obra submetida a condições de trabalho análogas à de escravo. Dentre as empresas investigadas estão Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários que atuam como intermediárias nos mercados financeiro e de capitais em todo País.

Derrubada de barranco no Lourenço

Aproximadamente 180 policiais federais cumprem, nos estados do Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, 06 Mandados de Prisão Preventiva, 05 de Prisão Temporária, 08 Condução Coercitiva, 30 Mandados de Busca e Apreensão, além do bloqueio de mais de 113 milhões de Reais em bens móveis e imóveis.

Os empresários utilizaram uma cooperativa de garimpeiros que se instalou na área do Lourenço, o mais velho garimpo em atividade do País. A organização criminosa aproveitava-se das políticas públicas que fomentavam a inclusão social dessas comunidades de trabalhadores para atuar de forma clandestina na extração de ouro, encobrindo propósitos de exploração em larga escala sob o argumento da pesquisa mineral e lavra artesanal de pequena monta. Os danos ambientais são incalculáveis.

Os investigadores suspeitam que o grupo criminoso, com a finalidade de aumentar a exploração de ouro, tenha incentivado o uso em escala indiscriminada de substâncias tóxicas e metais pesados, como mercúrio e, até mesmo, cianeto, uma substância cujo contato pode ocasionar a morte de uma pessoa. Segundo os policiais pode ter havido, pelo menos, 24 mortes, em sua maioria por soterramento, decorrentes de condições precárias de trabalho.

A Operação, iniciada em 2016, conta com a colaboração do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, IBAMA, Departamento Nacional de Produção Mineral, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal. A atuação conjunta dos órgãos tem por objetivo reprimir a ação criminosa de grupos contra o meio ambiente, impedindo que trabalhadores da região sejam explorados em condições subumanas.

Os investigados responderão pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, corrupção passiva, prevaricação, usurpação de matéria prima da União, extração ilegal de substâncias minerais, lavra ou extração não autorizada, uso ilícito de mercúrio, crime contra a fauna aquática, posse de artefato explosivo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

*O nome da operação é uma referência ao envenenamento de centenas de pessoas por mercúrio ocorrido na cidade de Minamata, no Japão, nas décadas de cinquenta e sessenta.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Contato: (96) 3213-7524

Conferência vai discutir novo código ambiental do Amapá

Marcelo Creão, secretário de Meio Ambiente do APModernização da Política Ambiental no Amapá começa a ser discutida hoje na abertura da Conferência de Meio Ambiente. O evento será realizado no Sebrae, hoje, das 8h às 12h. O secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Creão disse que serão necessários três meses de aulas discussões. Nesse período será gestado o novo código ambiental do estado.

Randolfe é prioridade na REDE

Randolfe Rodrigues fala aos conferencistas da REDE

Em Conferência realizada na sexta, 24, a Rede Sustentabilidade aprovou as estratégias eleitorais para 2018 e a escolheu os novos nomes para compor a direção estadual.Não houve disputa.

Mary Cruz e Charly Sanches foram escolhidos, por consenso, como os novos porta-vozes do elo estadual da Rede Amapá. 

A reeleição do senador Randolfe Rodrigues passou a ser a principal prioridade para o Partido. O evento contou com a presença do prefeito Clécio Luis, vereadores e representantes de todos os municípios do estado.

Violência contra mulher

Olimpio Guarany

No período de 25 de novembro a 10 de dezembro, cerca de 160 países se movimentam no que a ONU chama de 16 dias de Ativismo para o Enfrentamento a Violência contra a Mulher. O tema ganhou maior dimensão devido a vergonhosa 5a. colocação do Brasil no ranking mundial, quando se trata de feminicídio. Esse dado é ainda mais alarmante quando se verifica que, em mais de 90% dos casos, o homicídio contra as mulheres é cometido por homens com quem a vítima possuía uma relação afetiva.

Os dados mais recentes levantados no Brasil, através de uma pesquisa apresentada na última quinta, 23, em Brasília, pela ministra Fátima Pelaes, da Secretaria de Política para Mulheres e realizada pela Universidade do Ceará, custeada pela SPM, revelam  que, no Nordeste, 27% de todas as mulheres com idades entre 15 e 49 anos já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida e 17% das nordestinas foram agredidas fisicamente pelo menos uma vez na vida. 

O Amapá figura como o segundo colocado, no Brasil, em violência sexual.

A violência contra mulheres  é uma violação aos seus direitos humanos, mais do que isso, atinge em cheio o direito à vida, à saúde e à integridade física.

Em todas as pesquisas se constatou que a violência cometida contra as mulheres ocorre no âmbito privado, dentro de casa, e é praticada por pessoas próximas à sua convivência, como maridos ou companheiros. Além das agressões físicas, as mulheres sofrem ainda agressões verbal, moral, psicológica, sexual e patrimonial.

De 2006 para cá, o Brasil tem avançado no enfrentamento a violência contra mulheres. Uma das maiores conquistas é a Lei Maria da Penha. Esta lei, aplaudida até por países europeus, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres, também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde e da assistência social. 

De um ano para cá os mecanismo de combate a violência contra mulher vem sendo implementados a partir de ações do governo federal facilitando que os estados estruturem suas redes locais.

Tenho observado uma série de movimentos institucionais nesta direção. Essa semana, no Amapá, foi sancionada a lei estadual regulamentando os 16 dias de ativismo. Na última sexta, 24, presenciei uma reunião que me surpreendeu pela iniciativa e pelo resultado: Ministério Público Estadual; Secretaria Nacional de Politicas para Mulheres do Governo Federal; Secretaria de Mulheres do Governo do Estado, Coordenadoria de Mulheres do Município de Macapá, se uniram para lançar um aplicativo que vai auxiliar a mulher vitima de violência.

Saí de lá esperançoso, porque tenho certeza de que é isso que a população almeja. Lideranças, gestores, instituições, despidas de vaidades trabalhando com espírito público, afinal, na ponta do processo a população é a beneficiada.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário

MERCADO

Aparência: o preconceito existe  

Trabalhar em equipe, ter boa qualificação profissional, experiência na área e competência parecem ser suficientes para conquistar uma vaga de emprego, certo? Nem sempre. Infelizmente muitos recrutadores exigem mais em um processo seletivo: aparência. Segundo uma pesquisa realizada neste ano pela consultoria Etnus, 67% dos profissionais negros acreditam que perderam uma vaga de emprego por conta de sua cor

Além da cor da pele, ser mulher, a idade, peso, tipo de cabelo, piercing e tatuagem também estão entre os itens eliminatórios de um processo seletivo.

Marketing 

A rede Cristiane de panificadoras tem 

inovado nas ações de marketing. 

Do olho no calendário promocional aproveita para 

decorar as lojas, elaborar produtos e 

caracterizar os funcionários com o tema relativo a data. 

Na semana passada foi Halloween. 

Na foto dá para ver uma funcionária do Caixa e um produto de acordo com o tema. Bela iniciativa.

       

Favorito Gourmet 

Itamar Sarmento Costa, Favorito

Sob a batuta do maestro Itamar Sarmento Costa, 

as obras da nova loja do Favorito, situada 

no trevo da Hildemar Maia, no Marco Zero, 

estão à todo vapor. Inauguração será em breve. 

A ideia é oferecer uma gama de produtos, 

inclusive importados, para atender um publico diferenciado.

EAD

A Unama de Belém, controladora do CEAP em Macapá, entrou no segmento de educação à distância. De olho nos clientes-alunos para cursos de pós-graduação, a instituição paraense estendeu suas ações de mídias ao Amapá. O objetivo, além de abocanhar os potenciais alunos que já estão no CEAP, é abrir outras frentes no mercado local.

Qualidade do ensino

O MEC precisa fazer uma fiscalização nas faculdades destas bandas. Algumas delas tem em seus quadros “professores” apenas com graduação. A legislação diz podem lecionar nos cursos superiores os que tem mestrado e doutorado e, os pós graduados em Docência do Ensino Superior.

Oiapoque x Euro 

Com o advento da ponte do rio Oiapoque e as facilidades que os franceses tem para atravessá-la, quem ganha com esta nova fase da fronteira é o município de Oiapoque. Cresce o movimento de visitantes e o euro já é uma moeda comum.  Restaurantes bem estruturados, especialmente as churrascarias, o sonho de consumo dos franceses, registram grande demanda. Resultado: melhora o movimento da economia local.

Notas quentes da semana

Combate à violência 

O Procurador Geral Márcio Alves presidiu o encontro que reuniu a promotora da Mulher, Andréa Guedes; o promotor de Justiça Paulo Celso; a ministra Fátima Pelaes; o prefeito Clécio Luís;  a secretária Aline Gurgel e a coordenadora municipal Anne Pariz. Na ocasião a equipe de T.I. do Ministério Público apresentou o aplicativo que auxiliar no enfrentamento à violência contra a mulher. É a tecnologia a serviço da mulher.

Como vai funcionar 

Servidor do MP e especialista em tecnologia da Informação, Arthur Araújo, criador da ferramenta, explicou que ao baixar o aplicativo a mulher cadastra nome e telefone de três pessoas e com um simples toque num botão do celular será disparada mensagem de pedido de socorro. A solução ficará em experiência durante o mês de dezembro e já poderá ser usada a partir de janeiro. 

Prestigio I 

Ministra Fátima Pelaes discursa em evento dos 16 dias

 ativismo

Usando o seu prestígio e excelente relacionamento na alta cúpula do poder em Brasília, Fátima Pelaes não se limita a atuar no âmbito da Secretaria de Políticas para Mulheres da qual é titular. De olho nas necessidades do Amapá tem servido de ponte para muitas demandas do Governo e de prefeitos do interior. 

Discutindo as Cidades 

O secretário Alcir Matos me disse que está cheio de expectativa para a Conferência das Cidades que será aberta amanhã e vai até quarta. Ele garante que este é o momento de todos os segmentos da sociedade discutir os problemas e soluções para as suas cidades. Mobilidade urbana, saneamento, projetos de cidades digitais, meio ambiente entre outros serão abordados.

Fátima Pelaes assegura kits para o idoso

Sávio Barros, de Brasilia

Num desdobramento das articulações com a secretária da Pessoa Idosa, Maria do Socorro Moraes, a secretária nacional de Políticas para as Mulheres(SNPM/PR),Fátima Pelaes, conseguiu dois kits para o idoso que serão destinados ao Estado do Amapá e ao município de Macapá. Cada kit é composto de bens que estarão customizados e adaptados para facilitar a atividade dos respectivos conselhos de Direitos do Idoso.

Ao centro Fátima Pelaes e a secretária da pessoa Idosa,
Maria do  Socorro Moraes, ladeadas por assessoras.

Segundo Pelaes, cada kit  garante veículo automotivo(tipo station wagon), equipamentos,  mobiliária ,bebedouro, computadores e tv led múltiplas funções. Resta agora os órgãos beneficiados cumprirem as formalidades burocráticas exigidas  para a formalização do termo de doação dos kits Pessoa Idosa. Para isto, Pelaes  entrou em contato com o secretário municipal Lucas Abrãao  e a presidente do Conselho Estadual  dos Direitos  da Pessoa Idosa, Nadia Souto. A obtenção dos kits  contou com o esforço decisivo do vereador Yuri Pelaes,(PMDB).

Dificuldades

Segundo a conselheira  Nadia Souto, existe uma grande demanda espontânea da pessoa idosa(sobretudo do sexo feminino) no Amapá, um dos estados brasileiros onde o problema é mais acentuado. Segundo ela, dentre os problemas mais frequentes do idoso no Estado figuram a violência financeira, abandono e o conflito familiar. Em 2017 foram registradas,até agora, 230 ocorrências, ocorridas 23 mortes e 4 suicídios.Para Fátima Pelaes,a defesa da pessoa idosa é, sobretudo, uma questão de humanidade e cidadania.

STF restringe foro privilegiado a parlamentares

Com 8 votos entre os 11 ministros O STF se define a favor de restringir o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores com direito de serem investigados e processados no STF

A proposta dos ministros que votaram pela restrição é deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados no exercício do mandato. No julgamento, foram apresentadas duas formas de fazer isso. 

A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo. 

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo. 

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar. Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF. 
O ministro Dias Toffoli pediu vistas, mas os 8 votos já garantem  o que contempla na proposta em votação. 

Via G1

Bolsonaro anuncia candidatura pelo Patriota

José Roberto, de Brasilia

Bolsonaro assina ficha do PEN

Hoje pela manhã, em Brasilia, Jair Bolsonaro assinou ficha do PEN e acertou que o partido mudará de nome e se chamará Patriota. O evento aconteceu no gabinete do deputado, na Câmara Federal. A transferência em definitivo de Bolsonaro para o novo partido está prevista para 10 de março do próximo ano. Ele disse que será candidato a presidência pelo Patriota.

No Amapá o PEN, futuro Patriota, é presidido pelo Promotor Moisés, pré-candidato ao Senado.

Fátima Pelaes integra programa mundial de combate à violência contra mulher

Sávio Barros, de Brasília

Ministra Fátima Pelaes,
Secretária Nacional de Políticas para Mulheres

A chefe da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres(SNPM/PR),Fátima Pelaes, participou,nesta terça-feira,21,em Brasília, do seminário “Boas Práticas no Combate à violência contra a Mulher”,que faz parte dos  “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, um programa mundial que existe em mais de 160 países. No Brasil, o programa foi iniciado oficialmente na segunda -feira, Dia da Consciência Negra.

O seminário, realizado o auditório Nereu  Ramos da Câmara dos Deputados, contou com 4 mesas redondas compostas por parlamentares federais, prefeitas ,deputadas estaduais e vereadoras de todo o país. Em seus discurso, Pelaes defendeu a aprovação no Congresso Nacional do Fundo Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e a Convenção 189,que trata da questão do trabalho doméstico. Neste ano, os dias de ativismo da SNPM terão como lema “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra mulheres e meninas”.

Participação

Segundo Fátima Pelaes, como parte dos dias de ativismo, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres vai apresentar, na próxima quinta-feira, um estudo inédito sobre a violência contra as mulheres do Nordeste. O levantamento  estabelece os efeitos entre gerações ,a vulnerabilidade racial e socioeconômica das vítimas e a incidência sobre os direitos reprodutivos.A pesquisa, que contou com a amostra de 10 mil mulheres, foi realizada pela Universidade Federal do Ceará(UFCE),Institute for Advanced Study in Toulouse e o Instituto Maria da Penha em cooperação com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e  apoio do Intituto Avon. ”È uma pesquisa de alto nível que vai ajudar na elaboração de políticas públicas de combate à violência contra a mulher”, resumiu Pelaes.