Violência contra mulher

Olimpio Guarany

No período de 25 de novembro a 10 de dezembro, cerca de 160 países se movimentam no que a ONU chama de 16 dias de Ativismo para o Enfrentamento a Violência contra a Mulher. O tema ganhou maior dimensão devido a vergonhosa 5a. colocação do Brasil no ranking mundial, quando se trata de feminicídio. Esse dado é ainda mais alarmante quando se verifica que, em mais de 90% dos casos, o homicídio contra as mulheres é cometido por homens com quem a vítima possuía uma relação afetiva.

Os dados mais recentes levantados no Brasil, através de uma pesquisa apresentada na última quinta, 23, em Brasília, pela ministra Fátima Pelaes, da Secretaria de Política para Mulheres e realizada pela Universidade do Ceará, custeada pela SPM, revelam  que, no Nordeste, 27% de todas as mulheres com idades entre 15 e 49 anos já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida e 17% das nordestinas foram agredidas fisicamente pelo menos uma vez na vida. 

O Amapá figura como o segundo colocado, no Brasil, em violência sexual.

A violência contra mulheres  é uma violação aos seus direitos humanos, mais do que isso, atinge em cheio o direito à vida, à saúde e à integridade física.

Em todas as pesquisas se constatou que a violência cometida contra as mulheres ocorre no âmbito privado, dentro de casa, e é praticada por pessoas próximas à sua convivência, como maridos ou companheiros. Além das agressões físicas, as mulheres sofrem ainda agressões verbal, moral, psicológica, sexual e patrimonial.

De 2006 para cá, o Brasil tem avançado no enfrentamento a violência contra mulheres. Uma das maiores conquistas é a Lei Maria da Penha. Esta lei, aplaudida até por países europeus, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres, também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde e da assistência social. 

De um ano para cá os mecanismo de combate a violência contra mulher vem sendo implementados a partir de ações do governo federal facilitando que os estados estruturem suas redes locais.

Tenho observado uma série de movimentos institucionais nesta direção. Essa semana, no Amapá, foi sancionada a lei estadual regulamentando os 16 dias de ativismo. Na última sexta, 24, presenciei uma reunião que me surpreendeu pela iniciativa e pelo resultado: Ministério Público Estadual; Secretaria Nacional de Politicas para Mulheres do Governo Federal; Secretaria de Mulheres do Governo do Estado, Coordenadoria de Mulheres do Município de Macapá, se uniram para lançar um aplicativo que vai auxiliar a mulher vitima de violência.

Saí de lá esperançoso, porque tenho certeza de que é isso que a população almeja. Lideranças, gestores, instituições, despidas de vaidades trabalhando com espírito público, afinal, na ponta do processo a população é a beneficiada.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário