(Imap) multou em R$ 10 milhões a Ferreira Gomes Energia pelas mortes
de milhares de peixes registradas, no Rio Araguari, entre os dias 16 e 17
deste mês. A empresa administra a Usina Hidrelétrica (UHE) instalada no
Rio Araguari no centro-oeste amapaense.
O relatório feito pelo Núcleo de Análises Químicas do Imap, com apoio do
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(Iepa), concluiu que o fenômeno foi causado pela movimentação brusca das
comportas da UHE, que ocasionou mudanças no nível de oxigenação da
água, e, consequentemente, a morte dos peixes.
“O Imap verificou, através de documentos apresentados, que as
movimentações nas comportas, no dia 16, provocaram uma mudança
abrupta na qualidade de água, no que se refere ao oxigênio dissolvido e o
percentual de saturação de oxigênio. Se for muito rápido [o movimento das
comportas], as condições do ambiente após a barragem mudam também
rapidamente, não possibilitando a adaptação ou o afugentamento dos peixes
que estão ali”, explicou o analista químico do Imap, Allan Maciel.
A partir do relatório da vistoria feita no dia 18, o Imap fez duas autuações.
A primeira, de cunho gravíssimo, é pela mortandade em si e foi fixada em
R$ 7 milhões, valor definido de acordo com o nível do dano ambiental
causado e pelo porte da empresa. A segunda multa, de natureza grave, deu-
se por descumprimento de condicionantes da Licença de Operação – a
empresa deixou de apresentar relatórios mensais.
Em ambas as situações, cabe defesa ou acordo por meio de Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC). A empresa tem agora dez dias para recorrer ao IMAP.
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