Olimpio Guarany
A constituição de 1988 nos devolveu o Estado Democrático e de
Direito, mas o país enfrentou, essa semana, as turbulências de quem ainda dá os
primeiros voos. Há quem defenda a tese de que já era tempo do Brasil ter amadurecido,
mas não é bem assim que a banda toca. Os interesses de grupos partidários e
ideológicos acabam sobrepondo os interesses do país.
Num espaço de menos de 30 anos, um piscar de olhos para quem
já tem mais de 500, o Brasil viveu dois desgastantes processos de impeanchment.
Em 1992 Fernando Collor foi apeado da presidência, um politico com viés de
centro direita e em 2016 foi a vez de uma mulher, a primeira a governar o
país, Dilma Roussef, de esquerda. E isso
é bom ou ruim? Nenhuma coisa, nem outra.Os dois foram legais, ou seja, os dois
processos seguiram os ritos constitucionais. Tudo dentro dos preceitos da carta
magna.
Pois bem. Com a crise política recrudescendo a partir do
afastamento de Dilma Roussef, se prolongando durante o governo Temer, não
faltaram “pensadores iluminados” para sugerir que deveríamos ter eleição
direta, imediatamente. Para quem não conhece a Constituição brasileira sugiro
ler o Art. 82. O mandato do Presidente da República é de
quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano
seguinte ao da sua eleição.
Só é possível nova eleição antes de terminar os quatro anos
do mandato da chapa eleita depois da última vaga aberta, mas ai ainda tem duas
condições, entenda: Vagando os cargos de Presidente e
Vice-Presidente da República, teremos eleição direta no prazo de noventa
dias após ter
sido aberta a última
vaga (Art.
81), entretanto se a vacância ocorrer nos últimos dois anos
do período
presidencial, a eleição para ambos os cargos será indireta, cujos eleitores serão os
senadores e deputados, trinta dias depois da última vaga aberta, - caso de Temer -
todavia em qualquer dos
casos, os eleitos deverão completar o período de seus
antecessores.
Isto quer dizer que se Temer cair, abrirá vacância e teremos
eleição indireta no Congresso, pois estamos a menos de dois anos para o fim do
mandato da chapa eleita em 2014. É cláusula pétrea, portanto não pode ser
alterada.
Isso não quer dizer, entretanto, que os candidatos a
presidente e vice tenham que ser um senador ou um deputado. Pode ser qualquer
cidadão no gozo de seus direitos, filiado e indicado por um partido politico.
Essa semana com o agravamento da crise, função da divulgação
das gravações do dono da JBS com Temer, não faltaram os oportunistas propondo
uma PEC para eleição direta já, numa afronta a Constituição em vigor. Para
alivio de quem conhece as nossas leis, a proposta estapafúrdia foi retirada de
pauta. Desrespeitar a Lei Maior de um país é lesar a pátria.
Eleições diretas agora teria um custo financeiro, social,
econômico e politico para o país. As instituições estão fortalecidas e
funcionando. O Ministério Público, a Justiça
e a Polícia
Federal e as Forças Armadas estão prestigiadas pela população. O próprio Congresso, em
meio as manifestações de quarta feira, 24, votou e aprovou as Medidas
Provisórias que venciam naquele dia, não deixando o pais emperrar. Este é o
momento de união para evitar que oportunistas destruam o país. A democracia é o
regime das liberdades, mas precisa ser calcada na responsabilidade e no
comprometimento com o País. É assim que a maioria do povo quer, um país livre e
seguro. Democracia, sim!
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor
universitário
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