PROS FIRME COM BRUNO MINEIRO

Não passou de diabinho a noticia de que o Pros estaria reabrindo conversa com o PSB. O grupo liderado por Francisca Favacho que controla o partido no Amapá está fechado com Bruno Mineiro para governador. Amanha, todos os partidos coligados em torno de Bruno farão convenção conjunta no ginásio do Trem.

Movimento queremista

Em Macapá lideranças politicas de diversas matizes se movimentam no sentido de convencer o senador José Sarney (PMDB-AP) de não abandonar a carreira politica e sair candidato à reeleição. Sarney é aguardado, sexta feira, para a convenção do seu partido. Vários grupos de mobilização estão se organizando para arregimentar um grande numero de pessoas para receber o senador no aeroporto.
Fala-se em mais de 10 mil pessoas que sairiam numa grande carreata pelas ruas da cidade até o ginásio do Santa Inês, local da convenção.

Reforma tributária. Como fazer?

Olimpio Guarany

Pensei muito em escrever sobre a reforma tributária. Já nem sei quantos artigos escrevi sobre o tema, nesses últimos 20 anos. Mas agora que o PROS apareceu pregando a redução de impostos, volto a bater na tecla. Primeiro precisamos entender que quando se fala em Reforma Tributária, pelo próprio termo “reforma” quer dizer mudança da atual estrutura de cobrança de impostos, taxas e contribuições. Mas como será esta Reforma? Pois é. Ai é que a porca torce o rabo. O Sistema tributário brasileiro vai completar 50 anos em 2015. Desde que eu me entendo, antes mesmo de decidir estudar economia, ouço dizer que é preciso baixar os impostos. Na verdade uma reforma tributária ampla como defendem especialistas tem sido quase impossivel. Existe pouca gente remando a favor, mas muita contra. Pouco tempo atrás apareceu um partido politico pregando a proposta de unificar impostos, o chamado imposto unico. Lembro que a primeira reação foi dos municípios. Os prefeitos da época pularam pra dizer que a base de serviços é a que mais cresce no país, e tirar isso dos municipios não seria bom. Aí vem os governadores, que gostam de ter o ICMS na mão como instrumento de incentivo, na verdade, um instrumento de poder. Isso sem falar nas empresas que têm benefícios e não querem perdê-los, mesmo que isso tire eficiência do país."

Outro dia eu ouvi um tributarista dizer que "Somos campeões mundiais em horas gastas para cumprir as obrigações tributárias” , ao destacar sua visita a uma empresa que tinha 6.000 funcionários e 200 trabalhando na área tributária. 

Para se ter uma idéia, a carga tributária brasileira, atualmente, representa quase 36% do Produto Interno Bruto. Temos a 14ª maior carga do mundo, à frente do Reino Unido, Estados Unidos e Japão,  entretanto, estamos em 85º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano. Isso quer dizer que pagamos muito e recebemos pouco. Além disso, os impostos brasileiros são injustos com a população que mais precisa dos serviços do Estado. O sistema é regressivo e com carga mal distribuída, ou seja, os 10% mais pobres, segundo dados do IPEA, pagam 32,8% da sua renda em impostos, enquanto os 10% mais ricos pagam apenas 22,7%.  Dados divulgados no ano passado, revelam que para cada real arrecadado tem um sonegado. Isso quer dizer que a evasão de receita é de 50%. Em outras palavras impostos altos, sonegação alta. Vivemos uma verdadeira desordem tributária. Somente através de uma reforma amplamente discutida, responsável, que atenda os interesses da nação e não de governos ou governantes, será possível promover a redução da carga tributaria, sem comprometer a trajetória de desenvolvimento do Brasil.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

A vocação do porto

Olimpio Guarany

É inquestionável que o Brasil desponta, no século 21, com a força de uma economia emergente. Mas para se destacar no mercado global é indispensável que haja um planejamento, de curto e longo prazos; com investimentos na instalação de um sistema logistico capaz de atender a demanda, tanto da produção que entra quanto da que sai do país.

É dentro dessa análise que eu incluo o Amapá como importante alternativa para a conexão entre os mercados do Brasil e do Exterior.

Devido a sua localização estratégica, o Amapá é uma das principais opções para as rotas de navegação internacional para estabelecer ligações com os mercados do Caribe, América do Norte, União Européia e Asia.

Até a década de 80, o Amapá era um estado praticamente sem perspectivas. Nosso porto que, aliás, era controlado e administrado pelo governo do Pará, atendia inicialmente a empresa Amcel que exportava o cavaco. Atualmente, além do cavaco, pasta de celulose e outros produtos derivados de madeira, o porto é utilizado predominantemente para transporte de cromita, manganês, biomassa e minério de ferro.

Num futuro breve, o porto de Santana se tornará um importante polo para escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste brasileiro.

Para tanto empresas vindas de lá já iniciaram a construção de suas instalações visando armazenar e depois exportar as commodities agricolas, especialmente do norte do Mato Grosso.

Mais do que servir de entreposto, a área do porto e da ilha de Santana possui áreas destinadas às instalações de industrias de transformação que produzirão adubo, ração e produtos derivados da soja para atender o mercado interno amapaense.

Algumas vantagens competitivas devem ser levadas em conta na hora de avaliar o porto de Santana como instrumento de desenvolvimento econômico do Amapá. É de fácil acesso;  possui um terminal de conteiners com capacidade para armazenar cerca de 1.000 unidades; possui um cais com duzentos metros de extensão,

profundidade de doze metros e um berço próprio para navios tipo Panamax para cerca de 60 mil toneladas. Um segundo cais, com 150 metros de extensão e onze metros de profundidade, tem um berço que atende às navegações de longo curso e de cabotagem.

Atualmente o porto de Santana está conectado às rotas internacionais. Isso facilitou, em muito, a vida, especialmente dos nossos comerciantes da Área de Livre Comércio. Antes, as mercadoria importadas entravam pela foz do Amazonas, seguiam até Belém onde era feito o transbordo para as balsas e só depois retornavam pra cá. Além de diminuir o tempo do transporte, os custos foram reduzidos significativamente, algo em torno de 50% do valor que se pagava antes.

Considerando toda a estrutura existente e o planejamento para sua ampliação, já contemplado no PAC do governo federal, o porto de Santana poderá se transformar numa das maiores ferramentas para alavancar o nosso desenvolvimento. Se essa vocação for bem explorada, podemos nos  transformar num importante elo na rede logistica do comércio internacional, e atender, a baixo custo, as necessidades de escoamento de produtos pela calha do rio Amazonas.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário.

Soja no Amapá, conflito à vista

Olimpio Guarany

Considerada por alguns como uma “praga” para a Amazônia, não será por falta de apoio da Embrapa que a soja vai deixar de entrar no Amapá. Na semana passada a instituição trouxe o “melhorista” e pesquisador Sebastião Pedro da Silva Neto, coordenador do programa de melhoramento de soja da Embrapa Cerrados, de Planaltina-DF, uma das referências em melhoramento genético de soja no Brasil para dar, digamos, uma aula aos pioneiros da cultura da soja no Amapá. Outro especialista em transferência de tecnologia, Gustavo Castro, destacou o entusiasmo de alguns produtores que para cá vieram trazendo a experiência de terem explorado o Centro-Oeste brasileiro ressaltando a extrema capacidade de produtividade de nossas terras. Com tanto entusiasmo, nas primeiras experiências em uma área de 10 mil hectares, chegou-se a dizer que em áreas já estabilizadas a produtividade  ultrapassa as 60 sacas, em média, com picos de até 75 sacas de soja por hectare, ou 4.500 kg/ha, muito superior a média nacional. 

Confesso que fiquei assustado com essas informações. Minha preocupação é de que isso se propague Brasil a dentro e comece a atrair sojeiros inescrupulosos apenas interessados nos lucros, e nem ai para os impactos que podem causar.

O perigo é que a “propaganda” pode atrair os capitalistas do setor que, movidos pela ganância, passem a comprar as terras, a baixo custo, ainda disponiveis por aqui, desalojando nosso caboclo que, fatalmente, será “mandado” para as cidades, fadado a sofrer na marginalidade por falta de qualificação; sem perspectivas de ascensão social.

Antes de propagar a idéia de que as terras do Amapá são férteis, com grande capacidade de produtividade, seria importante mostrar que mais de 52% do nosso território são áreas protegidas; uma boa parte está nas mãos de empresários que exploram atividades diversas e outra sob dominio do Estado.

O poder público e a sociedade devem ficar atentos para que os “sojeiros” não desembarquem por aqui com seus caminhões, tratores, silos, máquinas e dinheiro em caixa para explorar uma atividade que não gera emprego em massa e causa grandes impactos sociais e ambientais inimagináveis.

Seria bom que eles se informassem de que aqui não há grandes extensões de terras, o suficiente para a exploração da agricultura de exportação, caracteristica principal da soja, sobe pena de, com o peso do dinheiro, eles entrarem em áreas protegidas, florestas ou  indigenas, para criarem um problema que não temos hoje por aqui: o conflito agrário, mais comumente chamado de guerra do campo.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

NOTAS DA COLUNA "OLIMPIO GUARANY ESCREVE", EM A GAZETA, HOJE.

Independência

Em reunião da Diretoria Executiva, na última quarta feira, o PTB/AP decidiu que é um partido independente,  que não tem acordo, nem fechou compromisso com qualquer outra agremiação ou candidato para formar coligação para as próximas eleições.

Independência II

Na hora de decidir com quem coligar, o PTB/AP vai avaliar a melhor forma de garantir os mandatos dos atuais deputados estaduais; viabilizar uma chapa para aumentar a bancada na Assembléia Legislativa e eleger, ao menos, um deputado federal bem como garantir vaga na chapa majoritária.

Livre

O presidente do PTB, ex-deputado Eduardo Seabra disse que o partido não está a reboque de ninguém. O secretário geral, Pedro Braga enfatizou que a decisão sobre que rumos o partido tomará em 2014 será colegiada, ou seja, será tomada pelos membros da Executiva estadual.

Sucessão estadual

Se o PPS nacional decidir por apoiar a candidatura de Eduardo Campos (PSB) a presidência da República, no Amapá o partido corre o risco de ter que se aliar ao PSB e apoiar a candidatura de Camilo Capiberiba à reeleição.  A pergunta é: Como ficaria Jorge Amanajás, principal nome do PPS e pré-candidato ao Governo do Estado?

Ficha limpa

Essa semana, em papo no  balcão no Norte das Aguas, um médico, pretenso candidato nas eleições de 2014 queria saber se a condenação pelo CRM - Conselho Regional de Medicina seria considerada decisão colegiada, resultando em inelegibilidade. Para alivio do médico condenado, o colunista apurou junto a um advogado especialista em direito eleitoral que ele seria ficha suja se tivesse sido impedido de exercer a profissão. Entendeu?

Na midia 

Festa na comunicação, nesse final de semana. Oficialmente inauguradas, a rádio Universitária que vinha operando em caráter experimental tendo Fernando Canto como diretor; e a nova estrutura da TV Equinócio (Record), canal 10 que já está operando com sistema xdcam, em HDTV. A emissora dá um salto em organização, instalações e recursos técnicos. O grupo que controla a TV Equinócio tem o privilégio de contar com a cabeça pensante e a expertise do empresário de maior sucesso no Amapá, Jaime Nunes.

Repercussão

A discussão sobre o futuro do hospital Metropolitano ainda rende nas rodas politicas, nas redes sociais e na imprensa em geral. O tema é palpitante, graças aos problemas pelos quais passa a saúde pública no Amapá. O médico e deputado Antonio Furlan (PTB) propôs na audiência pública da semana passada, além da retomada das obras, a instalação de um pronto socorro trauma-ortopédico, aproveitando a larga estrutura fisica do hospital.

Justificativa 

A preocupação do deputado Furlan se justifica pelas centenas de pacientes de trauma-ortopedia que a cada dia aumentam uma lista, sem que recebam o devido atendimento. Um dado assustador revela que a maioria desses pacientes que seriam atendidos no pronto socorro de trauma-ortopedia são consequência de acidentes de trânsito.

Alternativa

No contra ponto do que disse o prefeito Clécio Luis de que a prefeitura não teria como manter um pronto socorro, o deputado Furlan e o senador Randolfe Rodrigues convergem para um a idéia de uma administração compartilhada prefeitura-governo do estado.

Exemplo de gestão

Essa semana o Sebrae inaugurou o salão multi-uso. Um espaço com capacidade para cerca de 600 pessoas. Quando João Carlos Alvarenga, atual superintende, assumiu pela primeira vez um cargo de direção, em 1998, o Sebrae tinha um patrimônio de R$ 100 mil. Ao encerrar seu atual mandato, Alvarenga vai entrar a instituição com patrimônio de R$ 25 milhões. 

FRASE DA SEMANA:  

“Nos não temos problema de garimpo ilegal. Quem tem problema são os franceses”, Desembargador Gilberto Pinheiro ao comentar o acordo Brasil-França sobre a fronteira. 

A visão do Estadista

Olimpio Guarany

Quando o senador José Sarney (PMDB-AP) despendeu esforços, desenvolveu ações e conseguiu tirar do controle do governo do Pará, o porto de Santana, ele já tinha em mente que com a estruturação da Área de Livre Comércio; a Zona de Processamento de Exportação e a Zona Franca Verde, projetos concebidos e viabilizados por ele, o porto seria um importante instrumento para auxiliar esses mecanismos, indispensáveis para o desenvolvimento do estado do Amapá. Para que isso se transformasse em realidade era preciso mais do que estruturar o porto, era indispensável criar uma matriz energética capaz de fornecer o principal insumo básico para viabilização de outra matriz, a econômica. A partir daí, Sarney teve que, novamente, usar de sua força e de seu prestigio para convencer o Governo Federal a trazer de Tucurui , o linhão que fornecer a energia de que precisamos e com ela, a banda larga. Agora que o linhão chegou, trazendo a realidade que parecia distante, vemos que novos horizontes se abrem para um estado, criado há 25 anos, e que ainda vive de uma única fonte de renda, do setor terciário formado pelo comércio, ancorado na Área de Livre Comércio e serviços, no setor governamental.

Enquanto o linhão de Tucurui passava acima da copa das árvores da imensidão da floresta amazônica; traspassava igarapés, rios e lagos da maior bacia hidrográfica do mundo, e lançava seus cabos sobre o portentoso rio Amazonas, tendo que se utilizar de torres gigantescas, algumas chegando a 290 metros de altura; Sarney trabalhava na ampliação da matriz elétrica, desta feita em busca de instalar centrais hidrelétricas, aproveitando o grande potencial hídrico amapaense. 

Sem precisar relacionar outros empreendimentos de porte que andaram graças as ações de Sarney, não dá para negar que o futuro, os novos tempos e a expectativa de melhoria de vida do povo amapaense não seria possivel sem todo esse esforço.

Quem conhece a história recente do Amapá, com tanta dificuldade que já passamos, do racionamento de energia do inicio dos anos 1990 aos apagões de 2013; da carestia dos produtos de primeira necessidade à falta de opção de compras, de antes da ALCMS,  sabe que precisamos contar, ainda que por alguns anos mais, com o inquestionável prestigio e a dedicação de Sarney para que possamos consolidar e garantir esses novos tempos de prosperidade que tanto almejamos.

Os que aqui nasceram ou que para cá vieram, poderão desfrutar do que resultou do esforço, denodo e aplicação de um homem público que não pensou no seu tempo, mas que com a visão de estadista, enxergou longe para garantir uma vida digna às futuras gerações, e soube retribuir a generosidade dispensada à ele pelo povo do Amapá.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário