Que vença o melhor

Olimpio Guarany

Essa semana foi pontuada por, digamos, um embate institucional. De um lado a Prefeitura de Macapá e de outro o Governo do Estado. Pivô: o terreno remanescente do incêndio ocorrido em 2013, na baixada do Japonês, no bairro Perpetuo Socorro. 

O secretário das Cidades, arquiteto Alcyr Matos, me disse que há mais de um ano o Governo iniciou um trabalho com seus técnicos, os da Caixa Econômica - agente financeiro do Ministério das Cidades - junto aos moradores do bairro. Foram convidados técnicos do municipio, mas não se envolveram. O objetivo era identificar as necessidades da comunidade e as principais demandas para aquela área. Ao final concluiu-se que era necessário um projeto que contemplasse não só o quesito habitação, mas, também, saneamento, drenagem e urbanização. Naquela região foram identificados ainda dois bolsões de habitações precárias que seriam contemplados.

Tendo em vista que boa parte dos moradores da área atingida pelo fogo já foi alocada em outros conjuntos habitacionais, os remanescentes que ainda estão em regime de aluguel social e outras famílias faveladas seriam as beneficiárias do novo projeto. Mas que projeto é esse? 

O Governo se adiantou elaborou o projeto e, com a anuência da Caixa,  apresentou ao Ministério das Cidades. Quando o tal projeto foi apresentado a imprensa essa semana, a reação da prefeitura de Macapá foi imediata. Soltou até uma Nota de Repúdio por causa da iniciativa do Governo alegando que o terreno pertence ao Município e não ao Estado. Pronto. Entornou o caldo. O Governo, através do secretário Alcy Matos, foi rápido no gatilho e tratou de, didaticamente, explicar como surgiu e do que consta o projeto do Governo.

A Prefeitura, por seu turno, informa que tem um outro projeto. O Governo diz que já se vai muito tempo, por isso não poderia esperar, sabendo da necessidade. 

Ao que fui informado, o secretário Evandro Milhomem chegou a dizer, em entrevista, que estava criada uma crise institucional. Mas é para tanto?

Ao longo do tempo, alguns moradores andaram reclamando de que não havia interesse do município para as suas demandas, porque os ex-moradores atingidos pelo incêndio estavam sendo alocados em outros conjuntos. Ocorre que todas as lideranças do bairro apresentaram, conjuntamente, suas aspirações ao Governo que tratou de fazer o projeto.

Uma coisa é certa: a população do Perpetuo Socorro não pode esperar "ad eternun” por uma solução para a questão. Já que existe o projeto não dá para perder tempo. É preciso entender que o Ministério das Cidades tem prazos definidos para receber os projetos. Esse do Governo se enquadra numa categoria do "Minha Casa Minha Vida” em que o morador não precisa pagar pelo imovel.

O esquema funciona assim: o Governo Federal entra com 90% e o Estado ou Municipio com 10% de contra partida. 

Para resolver o impasse apresento duas sugestões.

1.     Governo e Prefeitura sentam, juntam os dois projetos, acordam as vantagens e de um e de outro e apresentam, em conjunto, uma peça.

2.     Cada um vai ao Ministério das Cidade, apresenta o seu projeto e aguarda par saber qual será aprovado. O vencedor passa a ser o gestor da obra. Não dá para ficar brincado de disputa de meninos de escola quando o assunto exige tamanha seriedade. Que o resultado seja o melhor para a população.
________________________________________________________________

Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário