Olimpio Guranay
Essa semana
suscitaram novos debates sobre a redução da maioridade penal para 16
anos. Essa discussão recrudesce sempre que a midia veicula noticia de crimes
praticados por adolescentes com repercussão nacional. Só para se ter uma idéia,
desde que foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tramitam
no Congresso Nacional, aproximadamente,
30 propostas de leis e emendas constitucionais sugerindo a redução da maioridade
penal.
Penso que a diminuição da maioridade penal,
levada pelo calor da emoção, não garante o combate às verdadeiras causas da
violência no país. As estatisticas revelam que os jovens são as maiores vitimas
dos adultos.
Basta analisar os números divulgados pela
secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República que apresentam um
quadro assustador: Entre 1980 e 2010 tivemos um aumento em 346% do número de
mortes de crianças e adolescentes. Somos o 4o. pais no mundo a cometer
violência contra crianças e adolescentes. Por outro lado vamos constatar que
o sistema carcerário e socioeducativo
hoje se encontra superlotado e avança para uma ampliação ainda maior no número
de detentos. A grande maioria dos que ali se encontram são jovens na faixa de
16 a 29 anos. Pela tese dos que defendem a redução da idade penal, isso seria
um indicador de que o Brasil estaria entre os paises menos violentos do mundo,
o que não é verdade , até porque ainda se registra um aumento assustador da
população carcerária a cada ano.
Reduzir a idade penal é uma medida ilusória
que servirá apenas para formarmos criminosos profissionais cada vez mais cedo,
dentro de um sistema prisional estrangulado, arcaico e falido. Esses jovens
passarão a conviver com outros presos, reduzindo as chances de construir um
futuro melhor.
Os números do Ministério da Justiça revelam
que 60% dos presos são reincidentes, o que nos leva a constatação de que o
nosso sistema prisional é incapaz de resolver o problema.
Entendo que reduzir a idade penal, ou seja,
mandarmos cada vez mais jovens para a cadeia seria passar o atestado de
falência do sistema de proteção social do pais; seria reconhecer a incapacidade do Estado de gerar
politicas sociais coerentes, capazes de garantir atendimento adequado e criar
oportunidades para a juventude.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista,
publicitário e professor universitário
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