Olimpio Guarany
O tão esperando encontro de Michel Temer,
presidente interino, com os governadores de todo o país para tratar da renegociação da divida dos estados
com a União, na última semana, criou grande
expectativa, especialmente, no Amapá. O estado que há
pouco mais de
cinco anos praticamente tinha um baixo nível de endividamento, hoje
se vê envolto em compromissos que se quer pode saldá-los. O Amapá
meteu o pé
no atoleiro,
fazendo operações de crédito de grande vulto, durante o
governo Camilo Capiberibe (PSB). Naquele período foram contratados empréstimos junto a Caixa Econômica Federal para resolver
a questão da federalização da CEA e ao BNDES para
financiar uma série de obras de infraestrutura. A
bolada gira em torno de 3 bilhões. Até ai tudo bem, se é
que o Estado,
naquele momento, tinha capacidade para tamanho endividamento. Mas é
preciso saber
se os técnicos trabalharam bem as projeções para o pagamento da dívida levando em conta a
capacidade de desencaixe. Parece que não, ao ponto de, na
primeira crise, o governador Waldez Góes ter que se juntar aos
seus pares e ir a Brasilia, de pires na mão, pedir socorro.
Diante do quadro econômico desfavorável vivido pelo país e, consequentemente
pelos estados, o presidente interino Michel Temer fez um gesto e decidiu suspender os
pagamentos das parcelas das dívidas dos Estados com a União por seis meses e ainda
reescalonar as parcelas vincendas, a partir de janeiro de 2017, de modo que os
devedores pudessem pagar na primeira 5,5% do valor devido e, num crescendo, até
2018 quando
os valores voltariam aos 100%. Excelente! Isso vai dar uma folga e tanto de
caixa para os Estados.
Só que não. As medidas que se
imaginava salvadoras acabaram por não beneficiar, em nada,
o Amapá, justo o estado mais
pobre e que mais precisava desse empurrãozinho para acertar suas
contas. É que a medida se limitou as dividas contratadas,
exclusivamente, com a administração direta e, no caso do Amapá, os contratos foram
feitos com os bancos, embora os tais pertençam à
União.
Diante do impasse, o que fazer? Essa é uma pergunta que ainda está
no ar e o
mais interessado em saber a resposta é o Amapá. Um pouco atordoado por
ter sido alijado desse pacote de bondade de Temer, mas habilidoso o governador
Waldez começou a mexer os pauzinhos para ver se há
outra forma
de tirar essa faca do pescoço do Amapá.
No faltaram sugestões. "Chama o Sarney “ foi uma delas. Todo mundo sabe que, mesmo sem mandato,
o ex-presidente é um homem de grande prestigio. Embora
não
sendo da mesma ala de Temer dentro do PMDB, Sarney é articulado, ao ponto de
emplacar seu filho como ministro do Meio Ambiente. É pouco? Não. Sarney pode sim ajudar,
mais uma vez, o Amapá. Com experiência de quem já
sentou
naquela cadeira, sabe que uma ordem do Presidente pesa muito.
Para o leigo entender, nem Caixa nem BNDES correm o risco de
levar calote do Amapá. Esses contratos estão todos vinculados ao FPE.
Isso quer dizer que todo mês quando é feita a transferência para o Amapá, o Tesouro retém os valores das parcelas.
Portanto queridos leitores, nem Caixa
nem BNDES vai quebrar se renegociarem os prazos e as formas de pagamento dessa
divida do Amapá. O jogo é
politico.
Waldez e seus aliados vão ter que trabalhar direitinho, mas dá
para arranjar
uma forma de tirar o Amapá desse sufoco.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista,
publicitário e professor universitário
