Bom dia!
Virada Afro, no período de 16 a 18, na Beira Rio, no palco ao lado da Fortaleza tem Dudu Nobre, no primeiro dia e Araketu, no domingo. O evento vai durar 30 horas com apresentação de Marabaixo, Batuque e outros movimentos afros. 120 stands serão instalados para comercialização de produtos destinados ao público afro.
terça-feira, 6 de junho de 2017
segunda-feira, 5 de junho de 2017
Governo quer reduzir áreas protegidas na Amazônia
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| Rio Jamanxim, no Pará. |
Entidades que defendem o meio ambiente querem que Temer vete as duas Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, que tratam da alteração de limites da Floresta Nacional de Jamanxim e do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Pará.
ACORDO DE PARIS
Entre as metas brasileiras no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas está zerar o desmatamento ilegal na Amazônia e recuperar 12 milhões de hectares de florestas. As MPs retiram de proteção 406 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e 102 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, na mesma região, além de 10 mil hectares do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. A perda refere-se a uma área equivalente a quatro vezes o município de São Paulo ou o território do Distrito Federal.
Ajoelhou tem que rezar
Olimpio Guarany
O desastre aconteceu no Amapá, mas o processo corre na
justiça do Rio de Janeiro.
Era 28 de março de 2013 quando se ouviu um estrondo, um
caminhão guindaste sendo engolido pelo rio Amazonas e em seguida uma grande
faixa do barranco deslizou rio abaixo, barcos afundaram e seis pessoas
desapareceram. Teria sido um acidente natural? Foi imperícia? Imprudência?
Excesso de peso em cima de uma estrutura de solo frágil?
No primeiro momento representantes da Anglo Ferrous afirmaram ao G1
que "a causa
foi uma onda gigante que se formou no Rio Amazonas. A força da água
teria destruído tudo”. No mesmo dia já havia controvérsia. O meteorologista
Jefferson Vilhena disse que "a causa poderia ser outra, um deslocamento
de terra provocado pelo excesso de peso”
Parece uma brincadeira de bandeirinha na escola, mas não é.
Há um embate em que de um lado a defesa da Anglo Ferrous tenta provar que a
empresa não teve culpa e de outro a acusação afirma que sim, ela é responsável.
Nesse puxa-encole já se vão quase quatro anos e não se chegou a uma conclusão.
O que não dá para aceitar é mais um lance de espoliação do Amapá.
Imagine quanto vale um porto com saída para navegação de
longo curso, interligando uma bacia de mais de 19 mil quilômetros rios
navegáveis para transporte de carga? Eu diria inestimável. Considere ainda que
este porto está ligado a uma ferrovia que pode ser multifuncional. Tanto serve
para transportar minério por 200 km, madeira por 150 km , soja por 100 km,
pessoas e outros produtos de diversas localidades. Uma ferrovia estimada em R$
220 milhões. Considere que, na região, existe uma estimativa de 180 milhões de
toneladas de minério de ferro e outros passíveis de exploração. Agora pense no
pior: tudo isso está resumido num imbróglio, onde seis vidas foram ceifadas,
trabalhadores ficaram sem receber, fornecedores falidos e a Anglo Ferrous
querendo posar de inocente?
Não pretendo enfiar a faca no pescoço da Anglo e condena-la
de bate pronto, afinal este assunto é para a justiça decidir, mas como
jornalista preciso tirar a pulga que está atrás da minha orelha. Andei colhendo
informações seguras e constatei que a ICOMI- construtora do porto - levou 43
anos embarcando cerca de 35 milhões de toneladas de manganês, retiradas do
subsolo amapaense. Apurei que, em apenas 4 anos e meio, a Anglo exportou 18
milhões de toneladas de minério. Só em 2012 exportou 5,9 milhões de toneladas,
isso quer dizer que, caso continuasse as atividades, em 8 anos a Anglo
retiraria o que a Icomi levou quase meio século para fazê-lo. Ainda teriam
estocados no porto de Santana minérios no valor de US$ 110 milhões. Tomando
isso como base, dá para admitir que a pressão sobre o porto foi muito forte, no
período em que Anglo o explorava. Esse é outro assunto para especialista em
perícia, todavia precisamos encontrar o “X” da questão. Vamos lá. A Anglo quer
receber o resseguro de R$ 560 milhões, se considerada inocente, entretanto se
for constatado que ocorreu imperícia, ou seja, houve excesso de peso sobre o
solo do porto
com estocagem de minério, por exemplo, aí a Anglo poderá arcar com os
prejuízos.
Huuum, então é por isso que Anglo mobilizou “engenheiros
especialistas”, os mesmos que fizeram o laudo pericial, para debater assunto em
evento justamente no Dia do Meio Ambiente, para tentar provar que não tiveram
culpa? Os ingleses nunca meteram prego sem estopa, vide a histórica exploração
de terras além mar, colonizadas por eles, em séculos passados.
Uma coisa é certa: esse episódio, além do sinistro com 6 pessoas,
causou danos econômicos irreparáveis ao estado; muitos desempregos gerados e a
ferrovia, um patrimônio público, saqueada.
Do meu ponto de vista a empresa quer se eximir da
responsabilidade que a justiça pode lhe impor por não fazer o indispensável monitoramento
do porto. Se a Anglo tivesse feito o
dever de casa, certamente não estaríamos lamentando tal fato.
O Amapá não suporta mais ser dilapidado ou, numa linguagem
caseira, "não pode ser passado para
trás,” enquanto inescrupulosos levam as riquezas, os bônus e o povo a pobreza e
o ônus.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor
universitário
NOTAS QUENTES
Inadimplência
A Caesa contabiliza deficit financeiro, entre outros, por
causa do alto índice de consumidores que não pagam suas contas. A empresa
pretende empreender uma campanha para recuperar seus créditos. Acredite: 80%
das pessoas que tem agua tratada ,em casa,
estão em atraso.
Não saiu como a sociedade esperava, mas foi um avanço.
Aprovado no Congresso o fim do foro privilegiado para crimes comuns. O
relatório do senador Randolfe Rodrigues acabou tendo que ser alterado, no
final, e ainda deixou uma pontinha de privilégio para os políticos. Uma emenda
de última hora prevê que parlamentares só podem ser presos depois do processo
ter transitado em julgado.
Na berlinda
A deputada Jozi Araujo ganhou notoriedade essa semana, menos
por um bom projeto apresentado ou uma boa verba conquistada para o Amapá, mais
porque terá que se explicar ao Supremo Tribunal Federal sobre a acusação de
mandar torturar um credor que lhe teria emprestado dinheiro para a campanha.
![]() |
Dep. Jozi Araujo |
Never
Jozi diz que não assinou nenhum cheque. O credor afirma que
todos os que ela deu em garantia estavam sem fundos. Para os tupiniquins isso é
calote, mas ela jura de pés juntos que o acusador está mentindo e que vai
provar isso. A ver.
Para entender
Essa semana faltou energia em alguns bairros da cidade. Houve
moradores ligando para a Macapa Luz. É preciso entender que a distribuição da
energia que chega aos domicílios é de
responsabilidade da CEA. A Macapá cuida exclusivamente da iluminação
pública. Portanto, se falta luz no poste da sua rua, ligue para Macapá Luz, mas
em casa é com a CEA.
Jacaré que não se cuida…
Aumenta a disputa por indicação de nomes para compor as
chapas para o Senado em 2018. Uma coisa é certa: tem pré-candidato que imagina
estar garantido numa chapa majoritária forte, mas na verdade, já lhe estão
puxando o tapete. Há situações, por interesses imediatos, em que são fechados
acordos para não serem cumpridos. E ai…vira bolsa de madame.
![]() |
| Dr. Paulo Albuquerque |
Tecnologia em saúde
O médico Paulo Albuquerque, um dos mais categorizados do
Amapá, fez investimentos e modernizou todo o Laboratório que leva o seu nome.
As novas e modernas instalações são comparadas as de laboratórios renomados de
São Paulo. O objetivo, segundo o Dr. Paulo, é aumentar a segurança no resultado
dos exames.
quinta-feira, 1 de junho de 2017
SENADO APROVA O FIM DO FORO PRIVILEGIADO
Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31/05) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades - com exceção dos chefes dos Três Poderes. O texto, aprovado por 69 votos dos 81 senadores, segue agora para a Câmara dos Deputados.
O primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim do foro foi aprovado há mais de um mês, mas acabou parado na Casa por falta de vontade política. Nesta quarta, entretanto, assim que o STF começou a julgar um caso sobre o tema, parlamentares se movimentaram para aprovar a proposta nos seus termos. Caso o STF finalizasse o julgamento antes, a prerrogativa poderia ficar restrita a algumas autoridades.
A versão final do projeto sofreu alterações hoje que favorecem à classe política. Após acordo firmado entre líderes partidários e o relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parlamentares não poderão ser presos antes que o processo tenha transitado em julgado. Segundo o relator, ele recuou para conseguir aprovar o objetivo principal da proposta de acabar com o foro privilegiado para 55 mil autoridades.
segunda-feira, 29 de maio de 2017
Responsabilidade social: Promotor Moisés vai inaugurar Centro de tratamento de dependentes químicos
Com o objetivo de tratar dos viciados em drogas e alcool, o
Instituto Promotor Moisés já tem programado para o segundo semestre a
inauguração de mais um projeto social. A Cidade de Maria está sendo instalada
numa área na região metropolitana de Macapá. O Promotor ganhou notoriedade, há
anos, quando empreendeu uma campanha de repreensão ao tráfico de drogas.
Agora ele decidiu ampliar os investimentos , com recursos próprios, para expandir a área social de seu grupo.
A sua outra instituição, o IMMES, já faz um trabalho social de grande envergadura na área da saúde bucal.
Agora ele decidiu ampliar os investimentos , com recursos próprios, para expandir a área social de seu grupo.
A sua outra instituição, o IMMES, já faz um trabalho social de grande envergadura na área da saúde bucal.
Que democracia?
Olimpio Guarany
A constituição de 1988 nos devolveu o Estado Democrático e de
Direito, mas o país enfrentou, essa semana, as turbulências de quem ainda dá os
primeiros voos. Há quem defenda a tese de que já era tempo do Brasil ter amadurecido,
mas não é bem assim que a banda toca. Os interesses de grupos partidários e
ideológicos acabam sobrepondo os interesses do país.
Num espaço de menos de 30 anos, um piscar de olhos para quem
já tem mais de 500, o Brasil viveu dois desgastantes processos de impeanchment.
Em 1992 Fernando Collor foi apeado da presidência, um politico com viés de
centro direita e em 2016 foi a vez de uma mulher, a primeira a governar o
país, Dilma Roussef, de esquerda. E isso
é bom ou ruim? Nenhuma coisa, nem outra.Os dois foram legais, ou seja, os dois
processos seguiram os ritos constitucionais. Tudo dentro dos preceitos da carta
magna.
Pois bem. Com a crise política recrudescendo a partir do
afastamento de Dilma Roussef, se prolongando durante o governo Temer, não
faltaram “pensadores iluminados” para sugerir que deveríamos ter eleição
direta, imediatamente. Para quem não conhece a Constituição brasileira sugiro
ler o Art. 82. O mandato do Presidente da República é de
quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano
seguinte ao da sua eleição.
Só é possível nova eleição antes de terminar os quatro anos
do mandato da chapa eleita depois da última vaga aberta, mas ai ainda tem duas
condições, entenda: Vagando os cargos de Presidente e
Vice-Presidente da República, teremos eleição direta no prazo de noventa
dias após ter
sido aberta a última
vaga (Art.
81), entretanto se a vacância ocorrer nos últimos dois anos
do período
presidencial, a eleição para ambos os cargos será indireta, cujos eleitores serão os
senadores e deputados, trinta dias depois da última vaga aberta, - caso de Temer -
todavia em qualquer dos
casos, os eleitos deverão completar o período de seus
antecessores.
Isto quer dizer que se Temer cair, abrirá vacância e teremos
eleição indireta no Congresso, pois estamos a menos de dois anos para o fim do
mandato da chapa eleita em 2014. É cláusula pétrea, portanto não pode ser
alterada.
Isso não quer dizer, entretanto, que os candidatos a
presidente e vice tenham que ser um senador ou um deputado. Pode ser qualquer
cidadão no gozo de seus direitos, filiado e indicado por um partido politico.
Essa semana com o agravamento da crise, função da divulgação
das gravações do dono da JBS com Temer, não faltaram os oportunistas propondo
uma PEC para eleição direta já, numa afronta a Constituição em vigor. Para
alivio de quem conhece as nossas leis, a proposta estapafúrdia foi retirada de
pauta. Desrespeitar a Lei Maior de um país é lesar a pátria.
Eleições diretas agora teria um custo financeiro, social,
econômico e politico para o país. As instituições estão fortalecidas e
funcionando. O Ministério Público, a Justiça
e a Polícia
Federal e as Forças Armadas estão prestigiadas pela população. O próprio Congresso, em
meio as manifestações de quarta feira, 24, votou e aprovou as Medidas
Provisórias que venciam naquele dia, não deixando o pais emperrar. Este é o
momento de união para evitar que oportunistas destruam o país. A democracia é o
regime das liberdades, mas precisa ser calcada na responsabilidade e no
comprometimento com o País. É assim que a maioria do povo quer, um país livre e
seguro. Democracia, sim!
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor
universitário
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