NOTAS QUENTES DA POLITICA

Ação no MPE

Alegando que o governador Waldez Góes está usando as peças publicitárias do Governo veiculadas nos meios de comunicação para promoção pessoal, a deputada Janete Capiberibe (PSB) apresenta denúncia junto ao Ministério Público Estadual. Quer punição por improbidade administrativa.

Um pouco tarde

O MPE já havia interpelado o Governo sobre o assunto, mas a defesa argumentou que o fato de aparecer a imagem do governador em evento não caracteriza promoção pessoal. A não ser que o governador apareça falando, discursando em plano privilegiado nas peças oficiais, o que não ocorreu. Paternidade a parte, só pra lembrar que a obra da ponte do Matapi foi gestada no segundo governo Waldez.

Time do Randolfe

Elton Tavares deixou a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral. O polivalente jornalista Clay Sam assumiu o posto. Elton se mudou de mala e cuia para a equipe de Randolfe Rodrigues. Essa semana ele começou a suar a camisa do Senador com vistas a 2018.

No TRE ( Foto juiz Décio Rufino)

O juiz Décio Rufino deixa a Justiça Eleitoral após dois anos como juiz convocado para aquela Corte. Ultimamente Décio vinha desempenhando, também, a função de Ouvidor.

Rufino retoma, a partir desta semana, a titularidade da 3a. vara Criminal e de Auditoria Militar.

Aviso aos navegantes ( Foto titulo eleitoral ou máquina de votar)

Quem não votou nas últimas eleições e não justificou a ausência tem até o dia 2 de maio para faze-lo. O aviso é o TRE. Quem não regularizar pode ter o titulo cancelado e ainda pagará multa. Nas contas da Justiça Eleitoral cerca de 8 mil eleitores estão nesta situação.

Eleição no PT

Voltando aos primórdios tempos, o PT promove eleição para dos Diretórios Municipais e dos delegados que votarão na eleição para a mesa diretora estadual para o biênio 2017-2019. Quatro candidatos estão na disputa e ao menos seis grupos, cada um com sua colher puxando a sardinha para sua brasa. Vamos ver no que vai dar.

Mexida no tabuleiro

Estamos a um pouco mais de um ano das eleições gerais de 2018. Com o Congresso discutido a reforma política e aquela pouca claridade entre o abatjour e o travesseiro, não dá para dizer quem será quem, tanto para governo quanto para o Senado. Mas há os afobadinhos que acham que entendem do novo jogo politico e se arvoram em lançar candidatura precoce. A ver.

Fátima Pelaes debate violência contra a mulher no "Brazil Conference", em Harvard

Brasilia - Da redação

Para uma plateia diversificada de alunos, autoridades e transmissão ao vivo, a secretaria Especial de políticas para as Mulheres (SPM/MDH), Fátima Pelaes explicou a gravidade da violência contra as mulheres no Brasil e o que tem trabalhado, por meio do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, para que aconteça o enfrentamento à violência. 

Fatima Pelaes fala do programa Rede Brasil Mulher instrumento
de combate a violência contra a mulher

O tema foi debatido no sábado (8), na terceira edição do Brazil Conference at Harvard & MIT, na Harvard University e no Massachusetts Institute of Tecnology. 

"A violência acontece de mais diversificadas maneiras. Eu venho do Norte do Brasil, da Amazônia. E lá tem uma lenda do boto, um homem bonito, que aparece em noites de lua cheia e engravida as mulheres. Mas, essa lenda, na verdade, foi criada para esconder crimes de violência contra a mulher". 

Por dia, no Brasil, 13 mulheres são assassinadas em média. Por hora, 503 sofrem violência física e a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. 

"São tristes estatísticas que chocam. E precisam chocar, para criar um movimento forte da sociedade para combater essa grave violência". 

Como exemplo de ações que estão sendo desenvolvidas, a secretaria citou a Casa da Mulher Brasileira, que já funciona em Brasília, Curitiba e Campo Grande. Em 2016, as três casas atendeu cerca de 83 mil mulheres. 

Fátima Pelaes ainda falou do incentivo à implantação a Patrulha Maria da Penha, das Diretrizes do Feminicídio, da implantação do Ligue 180, como exemplos de ações importantes para o enfrentamento à violência. 

"Precisamos, além de enfrentar a violência, atacar a raiz do problema. Toda a violência nasce da cultura de que o homem é superior a mulher. É um aspecto cultural, onde é necessário uma grande mobilização para mudar". 

A secretaria Fátima Pelaes apresentou o Programa Rede Brasil Mulher, que reúne parceiros nos governos federal, estaduais e municipais, sociedade civil, movimentos de mulheres, empresas e organizações, que deverão trabalhar ações nos eixos: educação, saúde, espaços de poder e decisão, autonomia econômica e violência contra a mulher. 

Além da secretária Fátima Pelaes, o painel "Violência Urbana: Causas e Potenciais Soluções" contou com a presença do ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame,; da professora da UFRJ, Luciana Boiteux; do ator Wagner Moura e o fundador do Movimento Uneafro- Brasil, Douglas Belchior.

Notas quentes da política

PSB/PT

Visando as eleições do próximo ano, o PSB já estaria, novamente, batendo asas para o lado de PT. A idéia de Capi, segundo fontes petistas, é levar Isabel Nogueira, ex-candidata a prefeita e irmã do ex-prefeito Antonio Nogueira, para vice. Três motivos básicos induzem ao convite: a vice é mulher, é de Santana e do PT que tem um bom de TV, aliás, o que faltou ao PSB em 2016.

Em outra raia

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (REDE), a composição formada por REDE e DEM está mais sólida do que nunca. Randolfe vai à reeleição ao Senado e Davi disputa o governo. Mas os diabinhos de fim de semana se soltaram, na sexta feira: Clécio poderia ser alternativa ao Governo. Será?

Agora vai

Finalmente se decidiu sobre as obras do trecho Macapá-Jari, da BR 156. O Exército topou e vai entrar na obra. Acerto do governador Waldez, bancada federal e Denit ficou assim: O Exército, DENIT e Governo do Estado vão tocar um trecho cada. Isso vai dar celeridade ao asfaltamento da ponta sul da BR 156.

Ponte do Jari

Governador Waldez confirmou a retomada das obras da ponte do Jari. O convênio vai permanecer com a prefeitura de Laranjal conforme o original, mas a gestão será de uma empresa a ser contratada pelo Governo do Estado. Ainda tem R$ 11 milhões na conta alem do que já veio para a obra. Resolvido essa primeira parte do imbróglio, já pode ser reiniciada.

Ponte do Jari 2

Como a prefeitura do Jari não tem capacidade para gerenciar uma obra da envergadura da ponte, a proposta inicial é que fosse repassada ao Governo do Estado. Ocorre que isso poderia acarretar outros problemas, entre eles a devolução do dinheiro que já está disponível para o investimento.

Eleição 2017

Calçoene amanhece em festa da democracia, mas debaixo de chuva. A meteorologia informou que vão continuar os fortes pampeiros que caíram nos últimos dias na cidade. Hoje é dia eleição suplementar. Tudo porque o pleito de 2016 foi invalidado considerando que o vencedor, Reinaldo Barros (PDT),  teve o registro cassado.

No trampo

Depois de assumir, no meio da semana, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, tendo como vice a desembargadora Sueli Pini, desembargador Manoel Brito pegou a estrada. Passa o dia em Calçoene acompanhado o desenrolar da primeira eleição sob sua batuta.

Sucessão 2018

O empresário Jaime Nunes está se movimentando. Tem promovido eventos com empresários e a imprensa tanto em Macapá quanto no interior. Ele não revela , mas dizem que está de olho nas eleições de 2018. Como seu partido, o PROS, é da base de Waldez, onde se encaixaria Jai

Que vença o melhor

Olimpio Guarany

Essa semana foi pontuada por, digamos, um embate institucional. De um lado a Prefeitura de Macapá e de outro o Governo do Estado. Pivô: o terreno remanescente do incêndio ocorrido em 2013, na baixada do Japonês, no bairro Perpetuo Socorro. 

O secretário das Cidades, arquiteto Alcyr Matos, me disse que há mais de um ano o Governo iniciou um trabalho com seus técnicos, os da Caixa Econômica - agente financeiro do Ministério das Cidades - junto aos moradores do bairro. Foram convidados técnicos do municipio, mas não se envolveram. O objetivo era identificar as necessidades da comunidade e as principais demandas para aquela área. Ao final concluiu-se que era necessário um projeto que contemplasse não só o quesito habitação, mas, também, saneamento, drenagem e urbanização. Naquela região foram identificados ainda dois bolsões de habitações precárias que seriam contemplados.

Tendo em vista que boa parte dos moradores da área atingida pelo fogo já foi alocada em outros conjuntos habitacionais, os remanescentes que ainda estão em regime de aluguel social e outras famílias faveladas seriam as beneficiárias do novo projeto. Mas que projeto é esse? 

O Governo se adiantou elaborou o projeto e, com a anuência da Caixa,  apresentou ao Ministério das Cidades. Quando o tal projeto foi apresentado a imprensa essa semana, a reação da prefeitura de Macapá foi imediata. Soltou até uma Nota de Repúdio por causa da iniciativa do Governo alegando que o terreno pertence ao Município e não ao Estado. Pronto. Entornou o caldo. O Governo, através do secretário Alcy Matos, foi rápido no gatilho e tratou de, didaticamente, explicar como surgiu e do que consta o projeto do Governo.

A Prefeitura, por seu turno, informa que tem um outro projeto. O Governo diz que já se vai muito tempo, por isso não poderia esperar, sabendo da necessidade. 

Ao que fui informado, o secretário Evandro Milhomem chegou a dizer, em entrevista, que estava criada uma crise institucional. Mas é para tanto?

Ao longo do tempo, alguns moradores andaram reclamando de que não havia interesse do município para as suas demandas, porque os ex-moradores atingidos pelo incêndio estavam sendo alocados em outros conjuntos. Ocorre que todas as lideranças do bairro apresentaram, conjuntamente, suas aspirações ao Governo que tratou de fazer o projeto.

Uma coisa é certa: a população do Perpetuo Socorro não pode esperar "ad eternun” por uma solução para a questão. Já que existe o projeto não dá para perder tempo. É preciso entender que o Ministério das Cidades tem prazos definidos para receber os projetos. Esse do Governo se enquadra numa categoria do "Minha Casa Minha Vida” em que o morador não precisa pagar pelo imovel.

O esquema funciona assim: o Governo Federal entra com 90% e o Estado ou Municipio com 10% de contra partida. 

Para resolver o impasse apresento duas sugestões.

1.     Governo e Prefeitura sentam, juntam os dois projetos, acordam as vantagens e de um e de outro e apresentam, em conjunto, uma peça.

2.     Cada um vai ao Ministério das Cidade, apresenta o seu projeto e aguarda par saber qual será aprovado. O vencedor passa a ser o gestor da obra. Não dá para ficar brincado de disputa de meninos de escola quando o assunto exige tamanha seriedade. Que o resultado seja o melhor para a população.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário

Dia da Mulher, comemoração ou reflexão?

Olimpio Guarany

Antes da discussão vamos buscar na história e saber por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher. Num dia como esse em 1911 as funcionárias de uma fábrica da Triangle Shirtwaist Company, em Nova York, nos Estados Unidos, entraram em greve. Queriam reduzir a carga horária de 16 para 10 horas por dia; salários iguais aos dos homens e melhores condições de trabalho. No dia 25 de março houve um incêndio na fábrica e 146 operários morreram dos quais 125 mulheres. De lá pra cá as lutas feministas por igualdade de gênero só cresceram, entretanto foi em 1977 que a ONU instituiu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, uma forma de homenagear as lutas dos movimentos feministas por igualdade, justiça e respeito.

Mas, comemorar?

Há segmentos feministas que dizem, sim, que há muito a comemorar, que grandes avanços foram conquistados. Entretanto há outros que afirmam que não é data para festas, mas sim para debates, para reflexão, porque ainda falta muito para a mulher se ombrear ao homem, principalmente em países subdesenvolvidos como o Brasil.

Engrosso o caldo desse segundo time. O argumento se reforça quando a Organização das Nações Unidas (ONU) revela que, no mundo em geral, as mulheres ganham cerca de 27% menos do que os homens para desenvolver a mesma função.

Todos os outros números divulgados no Brasil mostram que, apesar dos avanços, a mulher ainda é oprimida, portanto não recebe um tratamento igual.

Dados recentes da ONU mostram que 7 em cada 10 mulheres são agredidas ao longo da vida. É que, na grande maioria das vezes, não se vê, mas essas agressões acontecem perto da gente e geralmente dentro de casa. Seja na sua rua, na casa da vizinha até na própria familia.

Quantas histórias você já ouviu de que chefes atacam subalternas e as celebridades quando fazem das suas? A violência contra a mulher não escolhe classe social.

No Brasil houve avanços no que respeita a legislação. Uma das últimas, a Lei Maria da Penha tornou possível que agressores de mulheres no ambiente doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. O tempo máximo de detenção passou de um para três anos. A lei prevê a saída do agressor de casa e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e dos filhos. É tudo? Não.

Outros dados reforçam a tese do avanço, mas não da igualdade entre homens e mulheres. Sobre o mercado de trabalho, por exemplo, atualmente 24,9% dos domicílios brasileiros são sustentados por mulheres.

As disparidades diminuíram, por exemplo, quando se trata de educação e saúde, mas sobre a oportunidade profissional, econômica e participação política ainda estamos longe. Senão vejamos: metade da população é do sexo feminino, mas só 12% ocupam assento no Poder Legislativo.

Por isso, entendo que não é data para festinhas e outros que tais. É data para ser relembrada de como tudo começou e se situar na história das lutas, ampliar os debates e manter acesa a chama das conquistas.

Portanto é bom cair na real e entender que ainda não chegamos nem perto do que aquelas mulheres de 1911 sonhavam: uma sociedade justa e igualitária.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário

Triste noticia: dispara o desmatamento na Amazonia.

Todos os estados da Amazônia, com exceção do Mato Grosso e Amapá,  tiveram aumento expressivo na taxa de desmatamento em relação ao ano anterior. Amazonas, Acre e Pará tiveram os maiores aumentos em relação à taxa de 2015:  54, 47 e 41% respectivamente. Estados como Amazonas e Acre, que um dia se destacaram pelas políticas de conservação, agora deixam a peteca cair.

O Pará, como de costume, liderou em disparado o ranking da destruição, onde 3025 km² de florestas foram tiradas do mapa, 37% do total. As florestas do estado sofrem com diversas pressões: o Pará é um grande produtor de madeira contaminada pela ilegalidade, detém o terceiro maior rebanho bovino do Brasil e é também alvo da ampliação de infraestrutura, que provoca  especulação de terras e grilagem, a exemplo do Município de Altamira onde houve expressivo aumento no desmatamento após a construção da  hidrelétrica de Belo Monte. Segundo os dados do Prodes, foi o município com a maior área desmatada no período. O local também sofre com a atuação de quadrilhas especializadas na grilagem de terras e no desmatamento, casos como os de Ezequiel Castanha e Jotinha - o grileiro dos Jardins.

O Mato Grosso,  embora tenha diminuído em 6% o desmatamento em relação ao período anterior, ainda é o segundo estado que mais desmata a Amazônia, com 1508km² derrubados. O estado  detém o maior rebanho de bovinos do país (29 milhões de cabeças em 2015) e é o maior produtor de soja. A demanda crescente por esses produtos vem estimulando a expansão das áreas de cultivo sobre a floresta. Recentemente o banco Santander foi multado pelo IBAMA em ação conjunta com o MPF por financiar o plantio de soja em áreas embargadas no estado.

O Amazonas continua chamando atenção, pois vem aumentando significativamente o desmatamento nos últimos anos. Apenas de 2014 para 2015, o crescimento foi de 42%, e de 2015 para 2016, de 54%. O estado passou por uma reforma administrativa em 2015 que enfraqueceu a gestão ambiental. O sul do Amazonas tornou-se alvo de expansão pecuária, com intensa conversão de floresta em pastos. O estado ainda detém uma grande porção de florestas públicas não destinadas, que no momento estão à mercê de grileiros.  O Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) do Imazon já vinha indicando uma explosão no desmatamento no município de Lábrea, que também   apresentou grande número de focos de queimadas- como verificado em campo pelo Greenpeace em agosto.